Escrito por Plínio de Arruda Sampaio Jr. 28-Out-2008
A crise financeira que eclodiu com a intensidade de um furacão tropical nas últimas semanas gerou um estado de absoluta incerteza em relação ao futuro da ordem global. A desconfiança na solidez das instituições financeiras, provocada pela quebra em cadeia de bancos que até há pouco pareciam inabaláveis, desencadeou um colapso generalizado do crédito que tende a desorganizar o sistema capitalista mundial. Ao expor a extraordinária fragilidade do sistema monetário internacional e os precários fundamentos que sustentam a globalização dos negócios, a crise pôs por terra os parâmetros que balizavam os cálculos capitalistas, deixando o mundo sob a ameaça de uma depressão sem precedentes.
A origem dos problemas encontra-se no processo de liberalização que solapou as restrições institucionais que impunham limites à atuação do capital financeiro, com o objetivo de minimizar os impactos perversos da livre concorrência sobre a economia popular. Ao levar ao paroxismo a liberdade de movimento dos capitais e a desregulamentação dos mercados financeiros, os Estados Unidos e os organismos financeiros internacionais criaram condições ideais para o pleno desenvolvimento da especulação produtiva e financeira em escala global.
O neoliberalismo premiou os especuladores mais ousados, desencadeando uma concorrência desenfreada pelo lucro fácil que só poderia terminar em catástrofe. O resultado era previsível: a valorização do capital fictício descolou-se completamente da valorização produtiva e a acumulação produtiva descolou-se completamente da capacidade de consumo da sociedade. Em poucas palavras, o mundo encontra-se diante de uma clássica crise de superprodução, cuja solução demandará uma brutal queima de capital, produtivo e financeiro, com tudo o que vem junto: desemprego, crise social e instabilidade política.
Em relação às inúmeras turbulências que marcaram a conturbada trajetória das finanças internacionais na era neoliberal, há pelo menos duas mudanças significativas no caráter da crise atual, ambas convergindo para a configuração de uma crise geral – um fenômeno estrutural que terá repercussões de longo alcance.
Em primeiro lugar, a profundidade e a extensão dos desequilíbrios que precisam ser digeridos superam as crises anteriores em todas as suas dimensões e só são comparáveis à hecatombe que desarticulou o sistema monetário internacional nos anos 30. Como todas as economias nacionais estão fortemente interconectadas entre si e fortemente dependentes do que ocorre na economia norte-americana, não há como conter o processo de disseminação da crise sem subverter os alicerces da ordem econômica internacional montada nas últimas quatro décadas, sob a batuta dos próprios Estados Unidos.
Em segundo lugar, a impotência do poder político para lidar com a situação não permite que se vislumbre uma solução rápida e indolor para o impasse da economia mundial. A superação dos entraves que bloqueiam a acumulação de capital exige uma ação coordenada, de caráter transnacional, envolvendo todas as dimensões da vida econômica - financeira, monetária, comercial e produtiva -, cuja possibilidade de concretização, até o momento, sequer foi cogitada. Os Estados Unidos, que deveriam liderar este processo, têm se revelado totalmente impotentes para enfrentar a situação e não há o menor indício de que alguma outra potência imperialista possa assumir o seu papel.
Enganam-se os que imaginam que a recente atuação conjunta dos governos dos países desenvolvidos para salvar os bancos seja um sintoma de que o poder público começa a sair da inércia. Por enquanto os Estados têm se restringido a uma atuação reativa, sempre atrás dos acontecimentos, comandada pela histeria desesperada dos "mercados" – eufemismo para designar os interesses do capital financeiro.
Não é impossível que o esforço para "administrar" a crise protele o desmoronamento dos mercados financeiros por mais algum tempo, dando para muitos a impressão de que os problemas poderão ser contornados sem maiores traumatismos. Ainda que a possibilidade de um colapso espetacular do sistema monetário internacional não possa ser descartada, o mais provável é que o desdobramento da crise se arraste por tempo indefinido, alternando momentos de pânico com momentos de relativo alívio, numa lenta agonia.
O fato é que a economia mundial está a léguas de qualquer tipo de ação "reguladora", capaz de pôr ordem na anarquia da iniciativa privada e de conter o caráter ultra-regressivo do padrão de acumulação neoliberal – as causas últimas da crise. Os que confundem a estatização do sistema financeiro em curso com a volta da regulação de tipo keynesiana tomam a nuvem por Juno, pois não é o Estado que está comandando o capital, mas exatamente o contrário, o grande capital que está comandando o Estado.
Em nome da necessidade inquestionável de evitar uma crise sistêmica da economia mundial, de efeitos potenciais catastróficos, a ação dos Estados capitalistas está promovendo o maior ataque à economia popular de que se tem notícia na história. Os recursos que até ontem faltavam para financiar as políticas públicas, agora sobram para socorrer os bancos, sem que nada garanta, diga-se de passagem, que o cataclismo seja evitado. Para se aquilatar a magnitude de riqueza transferida para o grande capital, basta lembrar que, no intervalo de poucas semanas, os maiores bancos do mundo receberam um montante de recursos públicos equivalente a vários PIBs anuais do Brasil.
Além da ausência de uma potência hegemônica em condições de liderar a reorganização do sistema capitalista mundial, a crise atual apresenta outra importante diferença em relação ao contexto histórico da crise do liberalismo que marcou toda a primeira metade do século XX. A complexa teia de relações comerciais e produtivas que unifica o sistema capitalista mundial bloqueia a possibilidade de soluções "nacionais" para a crise global.
Iludem-se, portanto, aqueles que apostam na eventualidade de um retorno a Keynes. As bases objetivas e subjetivas que davam sustentação ao arcabouço de política econômica baseado em um regime central de acumulação encontram-se pura e simplesmente corroídas. O grau de socialização das forças produtivas já alcançado pelo desenvolvimento capitalista não comporta a possibilidade de um recuo "nacional", pois isto implicaria grande perda de eficiência econômica (devido à menor economia de escala), representando uma inusitada regressão na divisão social do trabalho. Além disso, o controle absoluto do Estado capitalista pelos grandes conglomerados internacionais torna muito pouco provável a possibilidade de um recuo protecionista, pois o grau de internacionalização do capital é incompatível com o espaço econômico nacional como horizonte de sua reprodução ampliada.
Sabe-se pela tumultuada história do capitalismo que, enquanto não houver uma alternativa a este regime, de uma ou de outra maneira, mais tempo menos tempo, com maior ou menor sacrifício, as condições para a retomada da acumulação de capital serão restauradas um dia. Qualquer que seja o caminho para a superação da crise, uma coisa é certa.
Na ausência de forças capazes de deter a fúria especulativa do grande capital, o capitalismo tende a ficar ainda mais regressivo e predatório, pois é gigantesco o volume de capital sobreacumulado que precisa ser digerido antes que as condições para a reprodução ampliada do capital sejam restabelecidas. E, pelas tendências em curso, tudo se encaminha para uma socialização dos prejuízos sem precedentes em escala global. No caso da crise do liberalismo, que desarticulou a divisão internacional do trabalho que gravitava em torno da economia inglesa, o mundo teve de passar por duas guerras mundiais, duas revoluções socialistas e uma depressão de longa duração antes que o sistema capitalista mundial fosse reorganizado – um processo que durou cerca de meio século.
Ao contrário do que ocorreu nas inúmeras turbulências que marcaram a era neoliberal, desta vez a população norte-americana não será poupada de sacrifícios. Instigados pela ortodoxia neoliberal e pela grande mídia a acreditarem que o mundo havia entrado em uma era de prosperidade sem fim, trabalhadores e aposentados apostaram suas poupanças suadas – e muitos endividaram além de suas posses - na esperança de ganhos patrimoniais meteóricos. Os que não pularam fora da ciranda especulativa a tempo, acabaram com o mico na mão e, agora, se encontram na iminência de ficarem sem casa, sem aposentadoria e sem emprego. É bem pouco provável que aceitem a nova situação docilmente.
Elo fraco do sistema capitalista mundial e zona de influência dos Estados Unidos, a América Latina sentirá o impacto da crise de maneira redobrada. A crise será transmitida pelos processos históricos tradicionais - queda do comércio internacional, contração dos preços das commodities, paralisia dos fluxos de crédito e investimentos, fuga de capitais, crises fiscais e financeiras, forte instabilidade da moeda - bem como por processos novos -, paralisação do fluxo de remessas dos imigrantes, exacerbação dos obstáculos das economias desenvolvidas à imigração, intensificação do racismo contra os povos do chamado terceiro mundo, inversão do fluxo de imigrações. Se não houver uma pronta reação dos países da região, centralizando o câmbio e desatrelando o sistema de financiamento interno do mercado financeiro internacional, os efeitos serão fulminantes.
A forma imediata assumida pela crise não deve destoar do padrão conhecido, combinando estrangulamento cambial, desorganização das finanças, instabilidade monetária, estagnação econômica, quebra de empresas e ampliação do desemprego. Instaurado o caos econômico, as pressões do imperialismo para despejar o ônus da crise nas economias da região serão cada vez maiores. Ao encerrar o efêmero ciclo de crescimento que tinha interrompido três décadas de estagnação, a ordem econômica internacional recolocará toda a periferia latino-americana na rotina de Sísifo do ajuste econômico permanente. O novo marco histórico tende a acelerar o processo de reversão neocolonial em curso.
Plínio de Arruda Sampaio Jr., economista, é professor do Instituto de Economia da UNICAMP.
