Educação, Mercado e Crise

por Gilson Amaro*


Ao longo da década de 1990 e início deste século vem sendo implementado um processo de intensa mercantilização da educação superior brasileira, comercializada como qualquer utensílio ao sabor dos gostos e bolsos, com clara perda de qualidade em relação à universidade pública. Esse processo se fez concomitantemente ao de extremo sucateamento do setor publico, num movimento que possui suas bases políticas, econômicas e filosóficas no que se convencionou chamar neoliberalismo, sendo um importante componente de redesenho civilizatório, onde ocorre a transferência de competências do Estado para setores privados em todas as esferas da vida social.


As armas culturais para implantação deste projeto, que segundo o sociólogo Francisco de Oliveira “tem como verdadeira face o totalitarismo (01)”, foram, a imposição do pensamento único, a despolitização e o desprezo do senso crítico formando as bases para a criação de um falso consenso: a ordem capitalista é o único caminho para a humanidade. Restando apenas ao indivíduo se lançar numa competição desenfreada contra os outros, devorando os próximos *,1na luta por uma sombra ao mercado, glorificado como um Deus punitivo, vingativo e emocionalmente instável. Longe de ser devaneio, afirmar que esta cultura se tornou hegemônica na educação superior é a mera constatação de um fato, expresso na tendência pos-modernizante das IES brasileiras.


A individualização da culpa e do sucesso é a explicação para todos sub-produtos da complexa ordem social e política, facilmente vislumbrada nos atrativos comerciais de cursos e especializações que lhe “destacarão no mercado e lhe darão um emprego”, como se todos indivíduos pudessem, com esse investimento, atingir o objetivo no estreito mercado de trabalho. O mito do estudo como escudo protetor para o desemprego se fundamenta numa visão ingênua, ou mal intencionada da economia capitalista que ignora o impacto do desemprego estrutural. Marcio Pochmann avalia esta questão em seu artigo “Anomalia do desemprego intelectual” (02).


Durante esse período assistimos a ridicularização de toda e qualquer discussão política que apontasse alterações estruturantes como utópica, irrealizável, ou como o que virou o pior dos adjetivos, ideológica. Ideologia, um conceito chave para a compreensão da realidade social, deturpado pelo pensamento único, foi transformado praticamente numa patologia mental. Talvez isto tenha ocorrido por seu caráter revelador, afinal ideologia trata-se do “conjunto de concepções de mundo ligada às classes sociais (03)”. Assim entendido, o neoliberalismo é a utopia do setor financeiro onde a sociedade de mercadorias é a forma final da historia humana, sendo na realidade uma perversa ideologia de dominação social a qual estamos submetidos.


Neste período para manter os privilégios das elites que parasitam o Brasil se intensificou o sucateamento do estado brasileiro, acabando por produzir uma das maiores crises educacionais em nosso pais. Não caíamos em ilusão, mesmo as mais intensas e apelativas manifestações dos diversos setores da sociedade civil organizada em torno da questão raramente superou, os desgastados jargões - educação em primeiro lugar, educação e investimento não é gasto, só a educação pode salvar o Brasil. Tais iniciativas e movimentos sempre frustraram, ora pela ingenuidade, ora por serem simples analgésicos das elites, ou pela simples constatação de que neles já esta incorporada a idéia de que a educação realmente é uma mercadoria.


Com raras exceções foram feitos os básicos questionamentos: Vamos educar os jovens para disputar vorazmente as precárias, temporárias e poucas vagas no sacrossanto mercado e assim manter os privilégios das elites parasitas, que raramente pagam um salário que livra o trabalhador da subsistência? Ou educaremos criticamente, partindo da constatação da natureza desigual e exploradora de nosso sistema ao qual não devemos nos vender para se inserir, mas sim lutar para superar, construindo um novo projeto político?


O setor privado do ensino superior brasileiro, empresarial ou não, mais do que qualquer outro definiu seu lado ao longo do redesenho neoliberal do mundo, vestindo sua camisa, ou melhor, sendo sua criação. Como fiel e intransigente escudeiro iniciou uma cruzada em defesa dos princípios do mercado, da competição, formatando a juventude em moldes tecnocráticos, despolitizados, apontando como objetivo único da formação superior um emprego (04), com esta lógica não [1]precisamos ir longe para explicar a péssima qualidade de ensino destas instituições. Opressoras de professores e estudantes, baixos salários, altas mensalidades e perseguições políticas são marcas indeléveis deste setor, heranças coloniais e novos papeis autoritários se misturam aqui.


A explosão da atual crise econômica internacional, conseqüência lógica do controle da tão aclamada mão invisível do mercado sobre toda sociedade, que vendeu as ilusões de emprego, bem estar, segurança e liberdade por décadas com uma retórica digna de conto de fadas. Esta sendo combatida agora com uma verdadeira heresia dentro dos princípios neoliberais. Os países que estão no epicentro da crise ou estão recebendo mais intensamente seus impactos estão partindo para a reorganização da economia por meio de intervenção direta do Estado.


Isso não é novidade, pois, na essência o neoliberalismo sempre foi um projeto de reorganização da exploração de classes, para restauração do poder das elites mundiais. Assim, quando necessário sem sentimento de culpa algum, viola seus falsos princípios para manter ou ampliar seu poder. Interessante e irônica questão para nós é que se o mercado explodiu o setor financeiro, o que dizer da educação que tal como a economia mundial encontra-se em crise, fruto desta mesma mão.


A lógica mercantilista sepulta dia a dia a educação superior no Brasil, onde diversas instituições intituladas não empresariais, apenas figuram como entes esquizofrênicos pregando a solidariedade, inclusão, direitos, qualidade de ensino, e praticando o expurgo de inadimplentes, reduções de salário, criação de cursos a distancia e de curta duração, fazendo de tudo para vender o seu produto. Afinal é isso que um mercado faz, ele não educa, ele vende.


Florestan Fernandes já em 1966 resumiu nossa situação “poucos países, no mundo moderno possuem problemas educacionais tão graves quanto o Brasil. Como herança do antigo sistema escravocrata e senhorial recebeu uma situação dependente inalterável na economia mundial, instituições políticas fundadas na dominação patrimonialista (05)”. A superação deste quadro na educação brasileira como um todo, não é tarefa setorial, que se faça isoladamente, tampouco é um problema estritamente educacional, na verdade é uma questão política e econômica relacionada com o papel que o Brasil cumpre na produção mundial e também não é tarefa de todos. E sim da maioria subjugada socialmente há quinhentos anos, que salvo as alterações tecnológicas e mudanças superficiais fruto de uma democracia de fachada, cumpre o mesmo papel histórico de submissão e sub-condição.


A atual crise econômica não é o sepultamento do capitalismo, entretanto já nos permite ter mais materialidade no questionamento de seus pressupostos, principalmente daqueles defendidos pelos fundamentalistas do mercado, e recoloca a urgência da construção de um novo sistema de organização social, que supere as contradições do atual, relembrando as palavras de Florestan, “isto é tarefa dos debaixo, dos vencidos da história”.


[2]


(*) Gilson Amaro é graduando em Filosofia e Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Sorocaba.

01- Oliveira, Francisco. Privatização do público, destituição da fala e anulação da política: o totalitarismo neoliberal, in Os Sentidos da Democracia: políticas de Dissenso e Hegemonia Global – organizadores; Francisco de oliveira e Maria Célia Poli. 1999, Ed Vozes RJ 1º Ed.

02- “De um lado, constata-se uma importante elevação nos anos de estudos por parte da população em praticamente todas as faixas etárias. No ano de 2004, a população brasileira tinha 6,6 anos de estudos em média, contra um índice de somente 5,1 anos em 1993. Ou seja, um aumento de quase 30% no conjunto da população brasileira. Em contrapartida, 60,2% do total dos desempregados (8,3 milhões de pessoas) tinham, em 2004, o ensino básico completo (ou até oito anos de estudo); em 1995 eram apenas 37,7% (4,5 milhões).
No caso do número de desempregados de nível universitário, houve multiplicação por quase três vezes no mesmo período de tempo (passando, entre 1995 e 2004, de 98 mil a 247 mil desempregados). Em 2004, havia 1,7 desempregado analfabeto para cada desempregado com 15 anos ou mais de estudos, enquanto em 1992 eram 3,6 desempregados analfabetos para cada desempregado universitário (...) Portanto, confirma-se que o desemprego estrutural tende a convergir para os trabalhadores com maior escolaridade “. (2008 Revista fórum on line)”.

03- Löwy, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen: Marxismo e Positivismo na Sociologia do Conhecimento, São Paulo: Busca Vida, 1987 5º Ed. P. 10.

04- Basta observarmos as publicidades estas instituições, bom exemplo é a Universidade de Sorocaba, com slogans como: “para não ser devorado pelo mercado”, “encontre seu lugar ao Sol”. (Nota do autor)

05- Fernandes, Florestan, Ensaios de Sociologia geral e aplicada, Liv. Pioneira Ed., São Paulo 1960, PP. 192-219.

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Cada vez mais o ensino é uma mercadoria


"Na área privada, que contou com um crescimento de 43%, foram efetivadas 1.039.084 matrículas, sendo que 64% foram em instituições com fins lucrativos" (Luiz Araujo)



Apesar de 30,9% dos jovens entre 18 e 24 anos estudarem, apenas 13% já conseguiram adentrar num curso superior. A meta estabelecida pelo PNE é de 30% de atendimento em 2011, o que dificilmente será atingido no ritmo atual de crescimento.


O principal problema não é a dificuldade de acesso de nossos jovens ao ensino superior, mas a característica eminentemente privada deste acesso.


Ao contrário do que os próceres governamentais apregoam a iniciativa privada não tem do que reclamar no atual governo. Para chegar a esta conclusão só é necessário acessar os dados dos censos do ensino superior de 1994 a 2006, todos disponíveis no site do INEP (http://www.inep.gov.br/). E, obviamente, lançar um olhar crítico sobre as tabelas disponibilizadas pela referida instituição.


E o que os números dos censos podem nos dizer?


Tomei a liberdade de comparar as taxas de crescimento das matrículas da rede pública e da rede privada ao final de cada período dos últimos presidentes de nosso país. Verifiquei também a composição deste crescimento nos primeiros quatro anos de governo Lula.


No primeiro mandato de FHC presenciamos um crescimento da rede privada na ordem de 36,12% contra um percentual de apenas 16,55% da rede pública. Assim, a participação privada no total das matrículas passou de 58% para 62%.


No segundo mandato de FHC, houve uma maior desregulamentação do setor privado e isso teve efeito imediato na sua taxa de crescimento, que acumulou 84%. A rede pública cresceu de forma mais acelerada (32%) em comparação ao período anterior, mas ao final o hiato só fez aumentar, terminando em 2002 com uma participação pública de apenas 30% no total das matrículas.


O primeiro mandato de Lula não reverteu esta tendência de maneira significativa. É verdade que reduziu pela metade o ritmo do crescimento privado alcançado nos anteriores, cravando um crescimento de 43%. Porém, o crescimento da rede pública, ao contrário da propaganda oficial, foi de apenas 15%%. A conseqüência é fácil de concluir: continuou aumentando o hiato entre participação privada e pública. Em 2006 a rede privada representou 74% contra 26% da rede pública.


Analisando de forma mais detida os dados de 2002 e 2006, com o intuito de não cometer nenhuma injustiça com o esforço de crescimento de matrículas que é apresentado na imprensa pelo governo Lula, verifiquei as taxas de crescimento da rede pública, e dentro dela das instituições federais, estaduais e municipais. E também as mesmas taxas na rede privada, distinguindo as instituições comunitárias ou filantrópicas das genuinamente privadas.


De 2002 para 2006 houve um crescimento de 15% da rede pública, mas a rede federal contribuiu com 58.187 novas matrículas de um total de 157.649. Ou seja, este crescimento baixo só não foi pior porque as redes estaduais e municipais continuaram crescendo, mesmo que a competência pela oferta do ensino superior seja federal e isso sobrecarregue os cofres destes entes federados. Aliás, entes federados que não conseguiram melhorar o acesso nas etapas que são suas obrigações constitucionais, como mostram os dados preliminares do censo escolar da educação básica de 2008.


Na área privada, que contou com um crescimento de 43%, foram efetivadas 1.039.084 matrículas, sendo que 64% foram em instituições com fins lucrativos.


Aliás, reportagem especial produzida pela Rádioagência Noticias do Planalto (http://www.radioagencianp.com.br/) afirma que este “aumento quase desordenado de instituições de ensino privadas comprova que este é um negócio mais lucrativo do que os setores de energia e telecomunicações. Segundo pesquisa divulgada pelo jornal Valor Econômico, os lucros das instituições de ensino superior privada se comparam ao das empresas como Vale, Gerdau e Petrobras. Em março de 2007, a Anhanguera Educacional S.A foi a primeira instituição de ensino superior da América Latina a investir na Bolsa de Valores, tendo obtido no primeiro dia de operações uma valorização de 70% de suas ações. Em seis meses, a Anhanguera captou R$ 512 milhões e seu número de alunos foi de 24 mil para 53 mil neste período”.


No final de novembro serão divulgados pelo INEP os números do censo de 2007. Espero que somadas as ampliações feitas em 2008, o segundo mandato de Lula seja capaz de estreitar o hiato entre público e privado, revertendo a tendência dos últimos anos.


Digo isso para não parecer pessimista, mesmo que a tarefa acima descrita seja de difícil execução. Sem uma mudança radical na política econômica é impossível estabelecer um volume de recursos que permita taxas de crescimento animadoras.


Como a crise econômica internacional atravessou o atlântico e aportou em solo brasileiro, o discurso de corte nos gastos públicos voltou a ganhar força, tornando mais remota a hipótese de chegarmos perto das metas do PNE em janeiro de 2011. Nesta data Lula deixa a presidência e o PNE completa 10 anos.



Sexta-feira, 7 de Novembro de 2008


Luiz Araújo é professor, mestre em políticas públicas em educação pela UnB. ex-secretário de educação de Belém (1997-2002). ex-presidente do INEP (2003-2004), ex-assessor de financiamento educacional da UNDIME Nacional (2004-2006) e assessor do senador José Nery (PSOL-Pa), além de consultor na área educacional.

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Para economista, crise econômica pode inviabilizar o PAC

“O lado positivo é que este momento de crise permite avaliar criticamente o nosso modelo econômico e propor alternativas para a reorganização da sociedade” (João Machado)



O Doutor em Economia e Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) João Machado esteve ontem na Cidade Universitária da UNISO para proferir pa
lestra sobre o a crise econômica e o capitalismo global.


O evento, organizado pelo Diretório Central dos Estudantes Francisco Alves Capucho da Universidade de Sorocaba (DCE Capucho) em conjunto com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Sorocaba, atraiu muitos expectadores.


Para João Machado “um dos motivos desta crise é que os bancos, através do sistema de crédito, operam com capital fictício utilizando um dinheiro que não existe de fato e quando há uma quebra da normalidade econômica este sistema convulsiona”.


Em relação ao Brasil, o professor enfatizou que a crise pode inviabilizar as obras do PAC (Programa de aceleração do Crescimento) elaborado pelo governo Lula. “O lado positivo é que este momento de crise permite avaliar criticamente o nosso modelo econômico e propor alternativas para a reorganização da sociedade”, conclui Machado.


Para Rodrigo Chizolini, presidente do PSOL, o PAC possui uma lógica destrutiva e deve ser revisto “o desenvolvimento proposto pelo governo Lula é predatório e concentrador de renda e riqueza”, afirmou.


Na abertura do debate o presidente do DCE Capucho, Gilson Amaro, destacou que “o atual momento abre uma janela para questionarmos o domínio da lógica de mercado em toda sociedade, especialmente na educação, onde o processo educacional pouco ou nada difere de qualquer produto do atual sistema”.


Segundo a direção da entidade que representa os estudantes da UNISO, o DCE Capucho irá realizar, em 2009, muitos eventos para debater assuntos de interesse da sociedade.

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Potências imperialistas mostram sua impotência diante da escalada da crise

Escrito por Plínio de Arruda Sampaio Jr. 28-Out-2008

A crise financeira que eclodiu com a intensidade de um furacão tropical nas últimas semanas gerou um estado de absoluta incerteza em relação ao futuro da ordem global. A desconfiança na solidez das instituições financeiras, provocada pela quebra em cadeia de bancos que até há pouco pareciam inabaláveis, desencadeou um colapso generalizado do crédito que tende a desorganizar o sistema capitalista mundial. Ao expor a extraordinária fragilidade do sistema monetário internacional e os precários fundamentos que sustentam a globalização dos negócios, a crise pôs por terra os parâmetros que balizavam os cálculos capitalistas, deixando o mundo sob a ameaça de uma depressão sem precedentes.


A origem dos problemas encontra-se no processo de liberalização que solapou as restrições institucionais que impunham limites à atuação do capital financeiro, com o objetivo de minimizar os impactos perversos da livre concorrência sobre a economia popular. Ao levar ao paroxismo a liberdade de movimento dos capitais e a desregulamentação dos mercados financeiros, os Estados Unidos e os organismos financeiros internacionais criaram condições ideais para o pleno desenvolvimento da especulação produtiva e financeira em escala global.


O neoliberalismo premiou os especuladores mais ousados, desencadeando uma concorrência desenfreada pelo lucro fácil que só poderia terminar em catástrofe. O resultado era previsível: a valorização do capital fictício descolou-se completamente da valorização produtiva e a acumulação produtiva descolou-se completamente da capacidade de consumo da sociedade. Em poucas palavras, o mundo encontra-se diante de uma clássica crise de superprodução, cuja solução demandará uma brutal queima de capital, produtivo e financeiro, com tudo o que vem junto: desemprego, crise social e instabilidade política.


Em relação às inúmeras turbulências que marcaram a conturbada trajetória das finanças internacionais na era neoliberal, há pelo menos duas mudanças significativas no caráter da crise atual, ambas convergindo para a configuração de uma crise geral – um fenômeno estrutural que terá repercussões de longo alcance.


Em primeiro lugar, a profundidade e a extensão dos desequilíbrios que precisam ser digeridos superam as crises anteriores em todas as suas dimensões e só são comparáveis à hecatombe que desarticulou o sistema monetário internacional nos anos 30. Como todas as economias nacionais estão fortemente interconectadas entre si e fortemente dependentes do que ocorre na economia norte-americana, não há como conter o processo de disseminação da crise sem subverter os alicerces da ordem econômica internacional montada nas últimas quatro décadas, sob a batuta dos próprios Estados Unidos.


Em segundo lugar, a impotência do poder político para lidar com a situação não permite que se vislumbre uma solução rápida e indolor para o impasse da economia mundial. A superação dos entraves que bloqueiam a acumulação de capital exige uma ação coordenada, de caráter transnacional, envolvendo todas as dimensões da vida econômica - financeira, monetária, comercial e produtiva -, cuja possibilidade de concretização, até o momento, sequer foi cogitada. Os Estados Unidos, que deveriam liderar este processo, têm se revelado totalmente impotentes para enfrentar a situação e não há o menor indício de que alguma outra potência imperialista possa assumir o seu papel.


Enganam-se os que imaginam que a recente atuação conjunta dos governos dos países desenvolvidos para salvar os bancos seja um sintoma de que o poder público começa a sair da inércia. Por enquanto os Estados têm se restringido a uma atuação reativa, sempre atrás dos acontecimentos, comandada pela histeria desesperada dos "mercados" – eufemismo para designar os interesses do capital financeiro.


Não é impossível que o esforço para "administrar" a crise protele o desmoronamento dos mercados financeiros por mais algum tempo, dando para muitos a impressão de que os problemas poderão ser contornados sem maiores traumatismos. Ainda que a possibilidade de um colapso espetacular do sistema monetário internacional não possa ser descartada, o mais provável é que o desdobramento da crise se arraste por tempo indefinido, alternando momentos de pânico com momentos de relativo alívio, numa lenta agonia.


O fato é que a economia mundial está a léguas de qualquer tipo de ação "reguladora", capaz de pôr ordem na anarquia da iniciativa privada e de conter o caráter ultra-regressivo do padrão de acumulação neoliberal – as causas últimas da crise. Os que confundem a estatização do sistema financeiro em curso com a volta da regulação de tipo keynesiana tomam a nuvem por Juno, pois não é o Estado que está comandando o capital, mas exatamente o contrário, o grande capital que está comandando o Estado.


Em nome da necessidade inquestionável de evitar uma crise sistêmica da economia mundial, de efeitos potenciais catastróficos, a ação dos Estados capitalistas está promovendo o maior ataque à economia popular de que se tem notícia na história. Os recursos que até ontem faltavam para financiar as políticas públicas, agora sobram para socorrer os bancos, sem que nada garanta, diga-se de passagem, que o cataclismo seja evitado. Para se aquilatar a magnitude de riqueza transferida para o grande capital, basta lembrar que, no intervalo de poucas semanas, os maiores bancos do mundo receberam um montante de recursos públicos equivalente a vários PIBs anuais do Brasil.


Além da ausência de uma potência hegemônica em condições de liderar a reorganização do sistema capitalista mundial, a crise atual apresenta outra importante diferença em relação ao contexto histórico da crise do liberalismo que marcou toda a primeira metade do século XX. A complexa teia de relações comerciais e produtivas que unifica o sistema capitalista mundial bloqueia a possibilidade de soluções "nacionais" para a crise global.


Iludem-se, portanto, aqueles que apostam na eventualidade de um retorno a Keynes. As bases objetivas e subjetivas que davam sustentação ao arcabouço de política econômica baseado em um regime central de acumulação encontram-se pura e simplesmente corroídas. O grau de socialização das forças produtivas já alcançado pelo desenvolvimento capitalista não comporta a possibilidade de um recuo "nacional", pois isto implicaria grande perda de eficiência econômica (devido à menor economia de escala), representando uma inusitada regressão na divisão social do trabalho. Além disso, o controle absoluto do Estado capitalista pelos grandes conglomerados internacionais torna muito pouco provável a possibilidade de um recuo protecionista, pois o grau de internacionalização do capital é incompatível com o espaço econômico nacional como horizonte de sua reprodução ampliada.


Sabe-se pela tumultuada história do capitalismo que, enquanto não houver uma alternativa a este regime, de uma ou de outra maneira, mais tempo menos tempo, com maior ou menor sacrifício, as condições para a retomada da acumulação de capital serão restauradas um dia. Qualquer que seja o caminho para a superação da crise, uma coisa é certa.



Na ausência de forças capazes de deter a fúria especulativa do grande capital, o capitalismo tende a ficar ainda mais regressivo e predatório, pois é gigantesco o volume de capital sobreacumulado que precisa ser digerido antes que as condições para a reprodução ampliada do capital sejam restabelecidas. E, pelas tendências em curso, tudo se encaminha para uma socialização dos prejuízos sem precedentes em escala global. No caso da crise do liberalismo, que desarticulou a divisão internacional do trabalho que gravitava em torno da economia inglesa, o mundo teve de passar por duas guerras mundiais, duas revoluções socialistas e uma depressão de longa duração antes que o sistema capitalista mundial fosse reorganizado – um processo que durou cerca de meio século.


Ao contrário do que ocorreu nas inúmeras turbulências que marcaram a era neoliberal, desta vez a população norte-americana não será poupada de sacrifícios. Instigados pela ortodoxia neoliberal e pela grande mídia a acreditarem que o mundo havia entrado em uma era de prosperidade sem fim, trabalhadores e aposentados apostaram suas poupanças suadas – e muitos endividaram além de suas posses - na esperança de ganhos patrimoniais meteóricos. Os que não pularam fora da ciranda especulativa a tempo, acabaram com o mico na mão e, agora, se encontram na iminência de ficarem sem casa, sem aposentadoria e sem emprego. É bem pouco provável que aceitem a nova situação docilmente.


Elo fraco do sistema capitalista mundial e zona de influência dos Estados Unidos, a América Latina sentirá o impacto da crise de maneira redobrada. A crise será transmitida pelos processos históricos tradicionais - queda do comércio internacional, contração dos preços das commodities, paralisia dos fluxos de crédito e investimentos, fuga de capitais, crises fiscais e financeiras, forte instabilidade da moeda - bem como por processos novos -, paralisação do fluxo de remessas dos imigrantes, exacerbação dos obstáculos das economias desenvolvidas à imigração, intensificação do racismo contra os povos do chamado terceiro mundo, inversão do fluxo de imigrações. Se não houver uma pronta reação dos países da região, centralizando o câmbio e desatrelando o sistema de financiamento interno do mercado financeiro internacional, os efeitos serão fulminantes.


A forma imediata assumida pela crise não deve destoar do padrão conhecido, combinando estrangulamento cambial, desorganização das finanças, instabilidade monetária, estagnação econômica, quebra de empresas e ampliação do desemprego. Instaurado o caos econômico, as pressões do imperialismo para despejar o ônus da crise nas economias da região serão cada vez maiores. Ao encerrar o efêmero ciclo de crescimento que tinha interrompido três décadas de estagnação, a ordem econômica internacional recolocará toda a periferia latino-americana na rotina de Sísifo do ajuste econômico permanente. O novo marco histórico tende a acelerar o processo de reversão neocolonial em curso.


A crise do ciclo expansivo neoliberal aprofundará a barbárie capitalista. Abre-se um período de grandes convulsões sociais e acirramento das rivalidades entre os Estados nacionais. Nos marcos da ordem burguesa, o futuro é sombrio. Mais do que nunca, o regime do capital virá acompanhado de crescente instabilidade econômica, absoluta irracionalidade na utilização da riqueza, gritantes desigualdades sociais, escalada da prepotência imperialista e inexorável comprometimento da democracia.


Plínio de Arruda Sampaio Jr., economista, é professor do Instituto de Economia da UNICAMP.

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O capitalismo tentou romper seus limites históricos e criou um novo 1929, ou pior


"Não quero parecer um pastor com a sua Bíblia marxista, mas quero ler uma passagem de O Capital: o verdadeiro limite da produção capitalista é o próprio capital; é o fato de que, nela, são o capital e a sua própria valorização que constituem o ponto de partida e a meta, o motivo e o fim da produção. O meio empregado - desenvolvimento incondicional das forças sociais produtivas - choca constantemente com o fim perseguido, que é um fim limitado: a valorização do capital existente".


Leia a íntegra da palestra do economista francês François Chesnais feita em setembro, em Buenos Aires.



Nesta apresentação feita em 18 de Setembro em Buenos Aires, o economista marxista francês François Chesnais expõe a forma como o capitalismo, na sua longa fase de expansão, tentou superar os seus limites imanentes. E como todas essas tentativas contribuíram para criar agora uma crise muito maior. Comparável à de 1929, mas que ocorre num contexto totalmente novo.


A tese que vou apresentar defende que no ano passado produziu-se uma verdadeira ruptura, que deixa para trás uma longa fase de expansão da economia capitalista mundial; e que essa ruptura marca o início de um processo de crise com características que são comparáveis à crise de 1929, ainda que venha a desenvolver-se num contexto muito diferente.


A primeira coisa que é preciso recordar é que a crise de 1929 se desenvolveu como um processo: um processo que começou em 1929, mas cujo ponto culminante se deu bastante depois, em 1933, e que logo abriu caminho a uma longa fase de recessão. Digo isto para sublinhar que, na minha opinião, estamos a viver as primeiras etapas, mas realmente as primeiras, primeiríssimas etapas de um processo dessa amplitude e dessa temporalidade. E que o que nestes dias está acontecendo e tem como cenário os mercados financeiros de Nova York, de Londres e de outros grandes centros bolsistas, é somente um aspecto - e talvez não seja o aspecto mais importante - do que se deve interpretar como um processo histórico.


Estamos diante de um desses momentos em que a crise vem exprimir os limites históricos do sistema capitalista. Não se trata de alguma versão da teoria da "crise final" do capitalismo, ou algo do estilo. Do que sim se trata, na minha opinião, é de entender que estamos confrontados com uma situação em que se exprimem estes limites históricos da produção capitalista. Não quero parecer um pastor com a sua Bíblia marxista, mas quero ler-vos uma passagem de O Capital:


"O verdadeiro limite da produção capitalista é o próprio capital; é o fato de que, nela, são o capital e a sua própria valorização que constituem o ponto de partida e a meta, o motivo e o fim da produção; o fato de que aqui a produção é só produção para o capital e, inversamente, não são os meios de produção simples meios para ampliar cada vez mais a estrutura do processo de vida da sociedade dos produtores. Daí que os limites dentro dos quais tem de mover-se a conservação e a valorização do valor-capital, a qual descansa na expropriação e na depauperção das grandes massas de produtores, choquem constantemente com os métodos de produção que o capital se vê obrigado a empregar para conseguir os seus fins e que tendem para o aumento ilimitado da produção, para a produção pela própria produção, para o desenvolvimento incondicional das forças produtivas do trabalho. O meio empregado - desenvolvimento incondicional das forças sociais produtivas - choca constantemente com o fim perseguido, que é um fim limitado: a valorização do capital existente. Por conseguinte, se o regime capitalista de produção constitui um meio histórico para desenvolver a capacidade produtiva material e criar o mercado mundial correspondente, envolve ao mesmo tempo uma contradição constante entre esta missão histórica e as condições sociais de produção próprias deste regime. (1)


Bom, certamente que há algumas palavras que hoje já não utilizamos, como "missão histórica"... Mas creio que o que vamos ver nos próximos anos vai dar-se precisamente na base de já ter sido criado em toda a sua plenitude esse mercado mundial intuído por Marx. Quer dizer, temos um mercado e uma situação mundial diferentes da de 1929, porque nessa altura países como a China e a Índia eram ainda semi-coloniais, enquanto que agora já não têm esse caráter; são grandes países que, mais além de terem um caráter combinado que requer uma análise cuidadosa, são agora participantes de pleno direito dentro de uma economia mundial única, uma economia mundial unificada num grau desconhecido até esta etapa da história. A citação pode ajudar-nos a entender o momento atual, e a crise que se iniciou precisamente neste marco de um só mundo.


Um novo tipo de crise

Na minha opinião, nesta nova etapa, a crise vai desenvolver-se de tal modo que as primeiras e realmente brutais manifestações da crise climática mundial vão combinar-se com a crise do capital enquanto tal. Entramos numa fase em que se coloca realmente uma crise da humanidade, dentro de complexas relações nas quais se incluem também os acontecimentos bélicos, mas o mais importante é que, mesmo excluindo a explosão de uma guerra de grande amplitude que, no presente momento, só podia ser uma guerra atómica, estamos confrontados com um novo tipo de crise, com uma combinação desta crise econômica, que começou, com uma situação na qual a natureza, tratada sem a menor contemplação e atacada pelo homem no marco do capitalismo, reage agora de forma brutal. Isto é uma coisa quase excluída das nossas discussões, mas que vai impor-se como um fato central.



Por exemplo, muito recentemente, lendo o trabalho de um sociólogo francês, fiquei a saber que os glaciares andinos dos quais flui a água com que se abastecem La Paz e El Alto estão esgotados em mais de 80%, e estima-se que dentro de 15 anos La Paz e El Alto não vão ter água... e, no entanto, isto é algo que nunca foi tratado, nunca se discutiu um fato de tamanha magnitude que pode fazer com que a luta de classes na Bolívia, tal como a conhecemos, mude substancialmente - por exemplo fazendo com que a tal controversa mudança da capital para Sucre se imponha como uma coisa "natural", porque acabou a água em La Paz.


Estamos entrando num período desse tipo e o problema é que quase não se fala disso, enquanto que nos ambientes revolucionários continuam a discutir-se coisas que neste momento são minúcias, questões completamente mesquinhas em comparação com os desafios que temos pela frente.


Limites imanentes do capitalismo

Para continuar com a questão dos limites do capitalismo, quero chamar a atenção para uma citação de Marx, imediatamente anterior à já citada: "
A produção capitalista aspira constantemente a superar estes limites imanentes a ela, mas só pode superá-los recorrendo a meios que voltam a levantar diante dela estes mesmo limites, e ainda com mais força". (2) Esta indicação introduz-nos a análise e a discussão dos meios a que se recorreu, durante os últimos 30 anos, para superar os limites imanentes do capital.



Esses meios foram, em primeiro lugar, todo o processo de liberalização das finanças, do comércio e do investimento, todo o processo de destruição das relações políticas surgidas na raíz da crise de 29 e dos anos 30, depois da Segunda Guerra Mundial e das guerras de libertação nacional... Todas essas relações, que exprimiam o domínio do capital mas representavam ao mesmo tempo formas de controle parcial do mesmo capital, foram destroçadas e, por algum tempo, pareceu ao capital que com isto ficavam superados os limites postos à sua atuação.


A segunda forma que se escolheu para superar esses limites imanentes do capital foi recorrer, numa escala sem precedentes, à criação de capital fictício e de meios de crédito para ampliar uma procura insuficiente no centro do sistema.


E a terceira forma, a mais importante historicamente para o capital, foi a reincorporação, enquanto elementos plenos do sistema capitalista mundial, da União Soviética e seus "satélites", e da China.


Só no marco das resultantes destes três processos é possível captar a amplitude e a novidade da crise que se inicia.


Liberalização, mercado mundial, competição... Comecemos por nos interrogar sobre o que significou a liberalização e a desregulação levadas a cabo à escala mundial, com a incorporação do antigo "campo" soviético e a incorporação e a modificação das relações de produção na China... O processo de liberalização e desregulação significou o desmantelamento dos poucos elementos reguladores que se tinham construído no marco internacional ao sair da Segunda Guerra Mundial, para entrar num capitalismo totalmente desregulamentado. E não só desregulamentado, como também um capitalismo que criou realmente o mercado mundial no pleno sentido do termo, convertendo em realidade o que era em Marx uma intuição ou antecipação. Pode ser útil precisar o conceito de mercado mundial e ir talvez mais além da palavra mercado.


Trata-se da criação de um espaço livre de restrições para as operações do capital, para produzir e realizar mais-valias, tomando este espaço como base e processo de centralização de lucros à escala verdadeiramente internacional. Esse espaço aberto, não homogêneo mas com uma redução drástica de todos os obstáculos à mobilidade do capital, essa possibilidade para o capital de organizar à escala universal o ciclo de valorização, está acompanhado de uma situação que permite pôr em competição entre si os trabalhadores de todos os países. Quer dizer, sustenta-se no fato de o exército industrial de reserva ser realmente mundial e de ser o capital como um todo que rege os fluxos de integração ou de repulsão, nas formas estudadas por Marx.


Este é então o marco geral de um processo de "produção para a produção" em condições em que a possibilidade de a humanidade e as massas do mundo acederem a essa produção é totalmente limitada... e, portanto, torna-se cada vez mais difícil o encerramento com êxito do ciclo de valorização do capital, para o capital no seu conjunto, e para cada capital em particular. E por isso se ampliam e se fazem mais determinantes no mercado mundial "as leis cegas da competição". Os bancos centrais e os governos podem proclamar que vão pôr-se de acordo entre si e colaborar para impedir a crise, mas não creio que se possa introduzir a cooperação no espaço mundial convertido em cenário de uma tremenda competição entre capitais.


E agora, a competição entre capitais vai muito mais além das relações entre os capitais das partes mais antigas e mais desenvolvidas do sistema mundial, com os sectores menos desenvolvidos do ponto de vista capitalista. Porque sob formas particulares e inclusive muito parasitárias, no marco mundial deram-se processos de centralização do capital por fora do marco tradicional dos centros imperialistas: em relação com eles, mas em condições que também introduzem algo totalmente novo no marco mundial.


Durante os últimos 15 anos, e em particular durante a última etapa, desenvolveram-se, em determinados pontos do sistema, grupos industriais capazes de integrar-se como sócios de pleno direito nos oligopólios mundiais. Tanto na Índia como na China constituíram-se verdadeiros e fortes grupos econômicos capitalistas. E, no plano financeiro, como expressão do rentismo e do parasitismo puro, os chamados Fundos Soberanos converteram-se em importantes pontos de centralização do capital sob a forma de dinheiro, que não são meros satélites dos Estados Unidos, têm estratégias e dinâmicas próprias e modificam de muitas maneiras as relações geopolíticas dos pontos-chave em que a vida do capital se faz e fará.


Por isso, outro elemento a ter em conta é que esta crise tem como outra de suas dimensões a de marcar o fim da etapa em que os Estados Unidos podiam atuar como potência mundial sem comparação... Na minha opinião, saímos do momento que analisava Mészáros no seu livro de 2001, e os Estados Unidos vão ser submetidos a uma prova: num prazo muito curto, todas as suas relações mundiais modificaram-se e terão, no melhor dos casos, de renegociar e reordenar todas as suas relações com base no facto de que têm de partilhar o poder. E isto, evidentemente, é algo que nunca aconteceu de forma pacífica na história do capital...


Então, primeiro elemento: um dos métodos escolhidos pelo capital para superar os seus limites transformou-se em fonte de novas tensões, conflitos e contradições, indicando que uma nova etapa histórica vai abrir caminho através desta crise.



Criação descontrolada de capital fictício


O segundo meio utilizado para superar os limites do capital das economias centrais foi que todas elas recorreram à criação de formas totalmente artificiais de ampliação da procura efectiva, as quais, somando-se a outras formas de criação de capital fictício, geraram as condições para a crise financeira que se desenvolve hoje. No artigo que os companheiros de Herramienta tiveram a gentileza de traduzir para o espanhol e publicar, abordei com alguma profundidade esta questão do capital fictício e as novas formas que se deram dentro do próprio processo de acumulação do capital fictício.


Para Marx, o capital fictício é a acumulação de títulos que são "sombra de investimentos" já feitos mas que, como títulos de bônus e de ações, aparecem com o aspecto de capital aos seus detentores. Não o são para o sistema como um todo, para o processo de acumulação, mas são-no sim para os seus detentores e, em condições normais de fechamento de processos de valorização do capital, rendem aos seus detentores dividendos e juros. Mas o seu caráter fictício revela-se em situações de crise. Quando ocorrem crises de sobreprodução, falência de empresas, etc., descobre-se que esse capital não existia...


Por isso também pode ler-se às vezes nos jornais que tal ou qual quantidade de capital "desapareceu" nalgum tropeço bolsista: essas quantias nunca tinham existido como capital propriamente dito, apesar de, para os detentores dessas ações, representarem títulos que davam direito a dividendos e juros, a receber lucros...


Evidentemente, um dos grandes problemas de hoje é que, em muitíssimos países, os sistemas de aposentadoria estão baseados em capital fictício, com pretensões de participação nos resultados de uma produção capitalista que pode desaparecer em momentos de crise. Toda a etapa de liberalização e de globalização financeira dos anos 80 e 90 esteve baseada em acumulação de capital fictício, sobretudo em mãos de fundos de investimento, fundos de pensões, fundos financeiros... E a grande novidade desde finais ou meados dos anos 90 e ao largo dos anos 2000 foi, nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha em particular, o impulso extraordinário que se deu à criação de capital fictício na forma de crédito.


De crédito a empresas, mas também e sobretudo de créditos às famílias, crédito ao consumo e sobretudo créditos hipotecários. E isso fez dar um salto na massa de capital fictício criado, dando origem a formas ainda mais agudas de vulnerabilidade e de fragilidade, inclusive diante de choques menores, inclusive diante de episódios absolutamente previsíveis. Por exemplo, com base em tudo estudado anteriormente, sabia-se que um boom imobiliário acaba; que inexoravelmente chega um momento em que, por processos muito bem estudados, termina; e, se pode até ser relativamente compreensível que no mercado de ações existisse a ilusão de que não havia limites para a alta no preço das acções, com base em toda a história anterior sabia-se que que isso não podia ocorrer no setor imobiliário: quando se trata de edifícios e de casas é inevitável que chegue o momento em que o boom acaba.


Mas colocaram-se em tal situação de dependência, que esse acontecimento completamente normal e previsível transformou-se numa crise tremenda. Porque a tudo o que já disse, juntou-se o fato de que durante os dois últimos anos os empréstimos eram feitos a famílias que não tinham a menor possibilidade de pagar. Além disso, tudo isso se combinou com as novas "técnicas" financeiras, permitindo-se assim que os bancos vendessem bônus em condições tais que ninguém podia saber exatamente o que estava a comprar... até a explosão dos subprime em 2007.


Agora estão desmontando este processo. Mas dentro dessa desmontagem, há processos de concentração do capital financeiro. Quando o Bank Of America compra o Merrill Lynch, estamos diante de um processo de concentração clássico. E vemos além disso estes processos de estatização das dívidas, que implicam na criação imediata de mais capital fictício. O Federal Reserve dos Estados Unidos cria mais capital fictício para manter a ilusão de um valor do capital que está à beira de desmoronar, com a perspectiva de ter, em algum momento dado, a possibilidade de aumentar fortemente a pressão fiscal, mas na realidade não pode fazê-lo porque isso significaria o congelamento do mercado interno e a aceleração da crise enquanto crise real.


Assistimos, pois, a uma fuga em frente que não resolve nada. Dentro desse processo existe também o avanço dos Fundos Soberanos, que procuram modificar a repartição intercapitalista dos fluxos financeiros a favor dos sectores rentistas que acumularam estes fundos. E isto é um fator de perturbação ainda maior no processo.

Quero recordar, para terminar este ponto, que esse déficit comercial de cinco pontos do PIB é o que confere aos Estados Unidos a particularidade desse lugar-chave para a concretização do ciclo do capital no momento da realização da mais-valia, para o processo capitalista no seu conjunto.


Confrontados agora com uma quase inevitável retração econômica, coloca-se como a grande interrogação se, num curto prazo, a procura interna chinesa poderá passar a ser o lugar que garanta esse momento de realização da mais-valia que se dava nos Estados Unidos. A amplitude da intervenção do Tesouro é muito forte e conseguiu que a contração da atividade nos EUA e a queda das importações tenha sido até agora muito limitada. O problema é saber quanto tempo se poderá ter como único método de política econômica criar mais e mais liquidez... Será possível que não haja limites à criação de capital fictício sob a forma de liquidez para manter o valor do capital fictício já existente? Parece-me uma hipótese demasiado otimista, e entre os próprios economistas norte-americanos, muitos duvidam.


Super-acumulação na China?


Para terminar, chegamos à terceira maneira pela qual o capital superou os seus limites imanentes, que é definitivamente a mais importante de todas e levanta as interrogações mais interessantes. Refiro-me à extensão, em particular para a China, de todo o sistema de relações sociais de produção do capitalismo. Algo que Marx mencionou nalgum momento como possibilidade, mas que só se fez realidade durante os últimos anos. E realizou-se em condições que multiplicam os fatores de crise.


A acumulação do capital na China fez-se com base em processos internos, mas também com base em algo que está perfeitamente documentado, mas pouco comentado: a transferência de uma parte importantíssima do Setor II da economia, o setor da produção de meios de consumo, dos Estados Unidos para a China. E isto tem muito a ver com o grosso dos déficits norte-americanos (o déficit comercial e o fiscal), que só poderiam reverter-se por meio de uma "reindustrialização" dos Estados Unidos.


Isto significa que se estabeleceram novas relações entre os Estados Unidos e a China. Já não são as relações de uma potência imperialista com um espaço semicolonial. Os Estados Unidos criaram relações de um novo tipo, que agora têm dificuldades de reconhecer e de assumir. Com base no superávit comercial, a China acumula milhões e milhões de dólares, que logo empresta aos Estados Unidos. Temos uma ilustração das consequências que isto traz com a nacionalização dessas duas entidades chamadas Fannie Mae e Freddy Mac: ao que parece, a banca da China tinha 15% dos fundos dessas duas entidades e comunicou ao governo americano que não aceitaria a sua desvalorização. São relações internacionais de tipo completamente novo.


Mas que ocorre no seio da própria China? É a questão mais decisiva para a próxima etapa da crise. Na China deu-se internamente um processo de competição entre capitais, que se combinou com processos de competição entre sectores do aparelho político chinês, e de competição para atrair empresas estrangeiras; tudo isso resultou num processo de criação de imensas capacidades de produção, além de violentar a natureza numa escala enorme: na China concentra-se uma super-acumulação de capital que num momento dado se tornará insustentável.


Na Europa, é evidente a tendência a uma aceleração da destruição de capacidades produtivas e de postos de trabalho, para transferir-se para o único paraíso do mundo capitalista que é a China. Considero que esta transferência de capitais para a China significou uma reversão de processos anteriores de uma alta da composição orgânica do capital. A acumulação é intensiva em meios de produção e é intensiva e muito delapidadora da outra parte do capital constante, quer dizer, das matérias primas. A maciça criação de capacidades de produção no Setor I foi acompanhada por todos os mecanismos e o impulso que caracterizam o crescimento da China, mas o mercado final para sustentar toda essa produção é o mercado mundial, e uma retração deste colocará em evidência essa super-acumulação do capital.


Alguém como Aglietta, que estudou isto especificamente, afirma que realmente há super-acumulação, há um processo acelerado de criação produtiva na China, um processo que, no momento em que terminar - e tem de terminar - a realização de toda essa produção vai levantar problemas. Além disso, a China é realmente um lugar decisivo, porque até pequenas variações na sua economia determinam a conjuntura de muitos outros países no mundo. Foi suficiente que a procura chinesa por bens de investimento caísse um pouco, para que a Alemanha perdesse exportações e entrasse em recessão. As "pequenas oscilações" na China têm repercussões fortíssimas noutros lugares, como deveria ser evidente no caso da Argentina.


Para continuar a pensar e a discutir


E regresso ao que disse no início. Ainda que sejam comparáveis, as fases desta crise serão diferentes das de 29, porque naquela época a crise de superprodução dos Estados Unidos verificou-se desde os primeiros momentos. Depois aprofundou-se, mas soube-se de imediato que se estava diante de uma crise de superpodução. Agora, em contrapartida, estão adiando esse momento com diversas políticas, mas não vão poder fazê-lo muito mais.


Simultaneamente, e como ocorreu também na crise de 29 e nos anos 30, ainda que em condições e sob formas diferentes, a crise combinar-se-á com a necessidade, para o capitalismo, de uma reorganização total da expressão das suas relações de forças econômicas no marco mundial, marcando o momento no qual os Estados Unidos verão que a sua superioridade militar é somente um elemento, e um elemento bastante subordinado, para renegociar as suas relações com a China e outras partes do mundo. Ou vai chegar o momento no qual dará o salto para uma aventura militar de consequência imprevisíveis.


Por tudo isto, concluo que vivemos muito mais que uma crise financeira, mesmo estando agora nessa fase. Estamos diante de uma crise muitíssimo mais ampla. Ora bem, tenho a impressão, pelo tom das diferentes perguntas e observações que me fizeram, que muitos são da opinião que estou a pintar um cenário de tipo catastrofista, de desmoronamento do capitalismo... Na realidade, creio que estamos diante do risco de uma catástrofe, mas já não do capitalismo, e sim de uma catástrofe da humanidade. De certa forma, se tomarmos em conta a crise climática, possivelmente já existe algo assim...


A minha opinião (junto com Mészáros, por exemplo, mas somos muito poucos os que damos importância a isto) é que estamos diante de um perigo iminente. O dramático é que, de momento, isto afeta diretamente populações que não são levadas em conta: o que está ocorrendo no Haiti parece que não tem a menor importância histórica; o que acontece em Bangladesh não tem peso mais além da região afetada; muito menos o que acontece na Birmânia, porque o controle da Junta militar impede que ultrapasse as suas fronteiras. E o mesmo na China: discutem-se os índices de crescimento, mas não as catástrofes ambientais, porque o aparelho repressivo controla as informações sobre as mesmas.


E o pior é que essa "opinião", que é constantemente construída pelos meios de comunicação, está interiorizada muito profundamente, inclusive em muitos intelectuais de esquerda. Tinha começado a trabalhar e a escrever sobre tudo isto, mas com o começo desta crise, de alguma forma tive de voltar a ocupar-me das finanças, ainda que não o faça com muito gosto, porque o essencial parece-me que se joga num plano diferente.


Para terminar: o fato de que tudo isto ocorre depois desta fase tão larga, sem paralelo na história do capitalismo, de 50 anos de acumulação ininterrupta (salvo um pequeníssima ruptura em 1974/1975), assim como também tudo o que os círculos capitalistas dirigentes, e em particular os bancos centrais, aprenderam da crise de 29, tudo isso faz com que a crise avance de maneira bastante lenta.


Desde setembro do ano passado, o discurso dos círculos dominantes vem afirmando, uma e outra vez, que "o pior já passou", quando o certo é que, uma e outra vez, "o pior" estava por vir. Mas insisto no risco de minimizar a gravidade da situação, e sugiro que nas nossas análises e na forma de abordar as coisas deveríamos incorporar a possibilidade, no mínimo a possibilidade, de que inadvertidamente estejamos também interiorizando esse discurso de que, definitivamente, "não acontece nada"...


* François Chesnais é economista, faz parte do Conselho Científico do ATTAC-França, é diretor de Carré Rouge e membro do conselho consultivo da revista Herramienta, com a qual colabora assiduamente.


Esta apresentação foi realizada no encontro organizado pela revista argentina "Herramienta" em 18 de Setembro de 2008. A transcrição e preparação para a sua publicação é de Aldo Casas.

Versão publicada no portal Esquerda.Net. Tradução para o português: Luis Leiria (Esquerda.Net)


(1) Karl Marx, El capital México, FCE, 1973, Vol. III, pág. 248.

(2) Idem.

(3) "El fin de un ciclo. Alcance y rumbo de la crisis financiera", en Herramienta Nº 37, marzo 2008.

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Onde está a esquerda?


No dia 1° de outubro, o escritor português provocou: "Imaginei, quando há um ano rebentou a burla cancerosa das hipotecas nos Estados Unidos, que a esquerda, onde quer que estivesse, se ainda era viva, iria abrir enfim a boca para dizer o que pensava do caso. Passou-se o que se passou depois, até hoje, e a esquerda, covardemente, continua a não pensar, a não agir, a não arriscar um passo". Segue aguardando resposta.


Data: 14/10/2008 Texto publicado pelo escritor português em seu site, O Caderno de Saramago, no dia 1° de outubro de 2008.


"Ausento-me deste espaço por vinte e quatro horas, não por necessidade de descanso ou falta de assunto, somente para que a última crónica se mantenha um dia mais no lugar em que está. Não tenho a certeza de que o mereça pela forma como disse o que pretendia, mas para lhe dar um pouco mais de tempo enquanto espero que alguém me informe onde está a esquerda…


Vai para três ou quatro anos, numa entrevista a um jornal sul-americano, creio que argentino, saiu-me na sucessão das perguntas e respostas uma declaração que depois imaginei iria causar agitação, debate, escândalo (a este ponto chegava a minha ingenuidade), começando pelas hostes locais da esquerda e logo, quem sabe, como uma onda que em círculos se expandisse, nos meios internacionais, fossem eles políticos, sindicais ou culturais que da dita esquerda são tributários. Em toda a sua crueza, não recuando perante a própria obscenidade, a frase, pontualmente reproduzida pelo jornal, foi a seguinte: “A esquerda não tem nem uma puta ideia do mundo em que vive”.


À minha intenção, deliberadamente provocadora, a esquerda, assim interpelada, respondeu com o mais gélido dos silêncios. Nenhum partido comunista, por exemplo, a principiar por aquele de que sou membro, saiu à estacada para rebater ou simplesmente argumentar sobre a propriedade ou a falta de propriedade das palavras que proferi. Por maioria de razão, também nenhum dos partidos socialistas que se encontram no governo dos seus respectivos países, penso, sobretudo, nos de Portugal e Espanha, considerou necessário exigir uma aclaração ao atrevido escritor que tinha ousado lançar uma pedra ao putrefacto charco da indiferença.



Nada de nada, silêncio total, como se nos túmulos ideológicos onde se refugiaram nada mais houvesse que pó e aranhas, quando muito um osso arcaico que já nem para relíquia servia. Durante alguns dias senti-me excluído da sociedade humana como se fosse um pestífero, vítima de uma espécie de cirrose mental que já não dissesse coisa com coisa. Cheguei até a pensar que a frase compassiva que andaria circulando entre os que assim calavam seria mais ou menos esta: “Coitado, que se poderia esperar com aquela idade?” Estava claro que não me achavam opinante à altura.


O tempo foi passando, passando, a situação do mundo complicando-se cada vez mais, e a esquerda, impávida, continuava a desempenhar os papéis que, no poder ou na oposição, lhes haviam sido distribuídos. Eu, que entretanto tinha feito outra descoberta, a de que Marx nunca havia tido tanta razão como hoje, imaginei, quando há um ano rebentou a burla cancerosa das hipotecas nos Estados Unidos, que a esquerda, onde quer que estivesse, se ainda era viva, iria abrir enfim a boca para dizer o que pensava do caso.


Já tenho a explicação: a esquerda não pensa, não age, não arrisca um passo. Passou-se o que se passou depois, até hoje, e a esquerda, cobardemente, continua a não pensar, a não agir, a não arriscar um passo. Por isso não se estranhe a insolente pergunta do título: “Onde está a esquerda?” Não dou alvíssaras, já paguei demasiado caras as minhas ilusões.

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Nota de solidariedade do DCE Francisco Alves Capucho Junior, da Universidade de Sorocaba – UNISO


O Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Sorocaba vem por meio desta nota manifestar total solidariedade à greve dos Policiais Civis do Estado de São Paulo, bem como repudiar veementemente as atitudes violentas e autoritárias do Governador José Serra, que reprimiu de modo covarde a manifestação pacífica e ordeira organizada pelos trabalhadores da segurança publica civil de nosso Estado.


O movimento estudantil Sorocabano se coloca ao lado dos policiais civis neste legitimo movimento por melhorias salariais e reestruturação do Estado Brasileiro, duramente penalizado pela política de sucateamento dos serviços básicos implementada há 13 anos pelo PSDB.


Pela valorização do servidor público e em defesa da Democracia!

Gilson Amaro

Presidente DCE Capucho / Universidade de Sorocaba

Sorocaba, 17 de outubro de 2008

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Eleições confirmam momento de ‘grave’ despolitização

O professor de história da Universidade Federal Fluminense, Marcelo Badaró, nos concedeu entrevista para analisar os desdobramentos do recente pleito em nossa vida política. De acordo com ele, o que se viu nas urnas é a confirmação de um momento de grave despolitização dos debates em geral e das massas, domadas estas últimas pelo modelo de governo assistencialista em expansão e pela descrença em verdadeiras renovações de idéias.


O quadro para o segundo turno tampouco pode ser considerado alentador, pois reúne candidatos da ordem, que se diferem apenas por nuances. Assim como apontou Ricardo Antunes em recente entrevista, Badaró acredita que a esquerda só poderá se revitalizar a partir das lutas sociais e populares, para que então possa confrontar, inclusive nas urnas, o atual modelo de "consenso passivo".


Correio da Cidadania: O que se configura na política nacional com os resultados eleitorais já consumados?


Marcelo Badaró: Para uma análise dos resultados eleitorais é preciso ir além das siglas partidárias e tentar perceber de que forma as eleições expressam, direta ou indiretamente, mudanças e continuidades na correlação de forças sociais. A partir "de baixo", um primeiro balanço é o de que as eleições refletem uma continuidade, no plano mais amplo, do quadro de refluxo das lutas sociais com horizonte de transformação.


Olhando a partir "do alto", o que se enxerga é a consolidação de um modelo de dominação, que se fundamenta tanto na utilização de todos os aparelhos disponíveis na sociedade civil (das associações patronais disfarçadas em "não governamentais" às empresas monopolistas de comunicação) para a construção de um consenso passivo em torno das propostas das classes dominantes, no que se refere ao estrangulamento e repressão violenta, através dos braços da sociedade política, a todas as resistências contra-hegemônicas que ainda procuram se manifestar (vide aliança governos estadual e locais, Brigada Militar, Ministério Público e magistrados, para criminalizar o MST no Rio Grande do Sul; ou as ações do Ministério do Trabalho para retirar dos marcos da legalidade sindicatos combativos, como o ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior).


O reflexo eleitoral desse quadro se manifesta na pequeníssima votação dos partidos que poderiam representar realmente uma alternativa à esquerda (PSOL, PSTU e PCB) e na vitória generalizada dos partidos que, com nuances, representam no poder o bloco dos interesses das classes dominantes – PT, PSDB, DEM, PMDB, PC do B, PSB, PRB, PV e aliados vários.


Mas tal quadro se manifesta também – e esse é um elemento ainda mais pernicioso que a vitória nas urnas da direita, porque reflete a força do consenso dominante – na completa despolitização desse processo. As campanhas se pautaram sempre – e nisso até a esquerda caiu muitas vezes – no discurso da maior eficiência na gestão dos problemas urbanos, ocultando completamente a existência e a natureza dos conflitos sociais na cidade.


CC: O segundo turno ainda pode significar uma reviravolta neste cenário inicial, ao menos entre as correntes dominantes?


MB: Não. O rearranjo que se viu nas eleições entre os partidos representativos das diversas frações das classes dominantes – com um crescimento dos espaços do PT principalmente, mas também do PC do B, a manutenção do peso da máquina do PMDB e o declínio relativo do peso do PSDB e do DEM – não vai sofrer alterações significativas no 2º. turno. Ele se sustenta no sucesso do governo Lula em promover o consenso, através da incorporação à ordem de lideranças e movimentos antes rebeldes, de apassivação da miséria através da ampliação do raio de atendidos pelas políticas assistenciais focalizadas e do estrangulamento das resistências.


CC: Como analisa o quadro que se desenhou para o segundo turno no Rio, com a passagem de Gabeira para o novo pleito?


MB: É difícil extrair qualquer grau de positividade do quadro eleitoral do Rio de Janeiro. A idéia de que "esconjuramos o demônio" (que falava em nome do "Reino de Deus") com a derrota de Crivella pode ser reconfortante para alguns, mas não basta para gerar alívio. Eduardo Paes representa o misto do oportunismo político (começou "prefeitinho" da Barra da Tijuca na primeira gestão de César Maia na cidade, saltou para o PSDB e procurou os holofotes atacando Lula e o PT na crise do mensalão, para agora desembarcar no PMDB de Sérgio Cabral, fiel aliado do governo federal e executor do genocídio urbano da política de segurança (?) pública mais assassina do país) com a capacidade de repetir sorrindo esse triste mantra do pensamento único: todos os problemas da cidade se resumem a (in)eficiência administrativa.


E o Gabeira é um camaleão que cultiva a imagem de ex-guerrilheiro rebelde (mas com autocrítica) para ganhar o voto do eleitorado de classe média universitária da zona sul, com a idéia de paladino da ética no Congresso Nacional, e para convencer os conservadores. Na prática é candidato em aliança com o PSDB – e agora no 2º. turno com o DEM de César Maia –, fazendo um discurso de que governará com todos os partidos, mas sem loteamento de cargos (sic). Ou seja, temos duas candidaturas que representam o mesmo: sintonia com o governo federal, discurso despolitizador da política, oportunismo completo nas alianças e nenhuma permeabilidade para os interesses populares organizados.


CC: Que horizonte pode vislumbrar a esquerda, com resultados tão modestos e incubada num sistema que por natureza protege os candidatos de maior poder?


MB: O futuro eleitoral da esquerda não depende fundamentalmente de sua participação nas eleições. A potencialização das eleições pela esquerda partidária para um projeto mais amplo de transformação social depende, principalmente, da sua capacidade de inserir-se nas e unificar as lutas sociais impulsionadas pelos movimentos e formas de organização da classe trabalhadora.


É justamente pela dificuldade de inserção e potencialização das lutas que a esquerda partidária tem obtido resultados eleitorais tão pífios, pois, ao contrário do que essa trágica herança petista ainda insiste em propor, mesmo nos partidos de esquerda que romperam com o PT, o caminho eleitoral conseqüente para os que buscam representar a classe trabalhadora só pode ser o da afirmação da diferença de perspectiva estratégica. Ou seja, não cabe a estes partidos apenas se comprometerem com administrações mais honestas, mais competentes, nem apenas mais democráticas, sem explicitar que os problemas da cidade decorrem da lógica do capital, expropriando e explorando a classe trabalhadora (através da exclusão em relação à posse do solo urbano; da expulsão para as periferias; da violência policial etc.).


Em suma, a transformação rumo ao socialismo não se fará pela via eleitoral, o que por si já coloca o foco prioritário dos partidos de esquerda nas lutas sociais. Mas mesmo para uma participação conseqüente no processo eleitoral dependemos dessa inserção no movimento real da classe e de um projeto realmente alternativo.


CC: Que tendências os resultados aferidos nos mostram para 2010? A influência de Lula em esferas menores da política é inferior ao que se pensava?


MB: Há muita indefinição no cenário mundial – e brasileiro aí incluído – por conta da crise capitalista que agora vive uma fase aguda. Daí que qualquer previsão seja absolutamente dependente dos desdobramentos desse processo, que tanto abre possibilidades para a ação das forças da transformação (mas isso dependeria do grau de organização, da capacidade de mobilização e da clareza estratégica dessas forças, e me parece que não vivemos um bom momento nesse sentido), quanto para soluções que ampliem o grau de exploração e intensifiquem os mecanismos de coerção sobre a classe trabalhadora. O quadro eleitoral de 2010 não pode ser visto fora desse cenário.


Porém, pelo que se pode inferir das eleições municipais, não vejo por que duvidar do potencial eleitoral da candidatura apoiada por Lula e seus aliados em 2010. Os programas sociais do governo são o carro chefe de uma transformação da base eleitoral – não só de Lula, mas do PT como um todo –, que antes de 2002 era predominantemente composta por setores organizados dos grandes centros, para a base atual de trabalhadores mais empobrecidos e fragmentados, com maior peso no interior e áreas mais pobres do país. Isso não deve mudar.


Além disso, enquanto o governo conseguir manter-se como fiel representante do bloco capital financeiro/empresários de commodities que hoje domina a cena entre as classes dominantes, Lula e seus candidatos continuarão tendo todos os recursos financeiros e apoio da mídia que necessitarem para suas campanhas.


CC: O Correio tem debatido a respeito de uma aparente falta de interesse do povo em participar da política atual, fenômeno que também foi observado em outros meios. Como voltar a incutir nas pessoas a idéia de que é tão possível quanto necessário participar de todo o processo por outras vias que não somente a eleitoral e de que o atual sistema na verdade pouco teria de democrático?


MB: O desafio da esquerda socialista é conseguir dialogar com a consciência real da maioria trabalhadora da população no sentido de que existe a possibilidade da mudança de fato através da intervenção política. Isso significa demonstrar que a transformação política vai além da simples alternância de partidos no governo. Não é uma tarefa fácil, pois muitos obstáculos estão interpostos no nosso caminho. Aqueles que se apresentaram como porta-vozes do novo (Lula e o PT, por exemplo) demonstram na prática que tudo continua na mesma, ampliando a descrença nos partidos e na ação política, mesmo entre os que perseveram numa perspectiva de luta a partir dos interesses da classe trabalhadora.


Por outro lado, se no fundo nada parece mudar votando PT ou PSDB, o que pode mover a escolha do eleitor/trabalhador é o pragmatismo: votar em Lula é, nesse caso, buscar a garantia de manutenção de uma política compensatória que para muitos faz a diferença entre a fome e a sobrevivência. Some-se a isso a "espetacularização" das eleições, com as campanhas milionárias e os políticos sendo vendidos como um pacote de biscoitos ou uma marca de sabão em pó pelos publicitários, para compreendermos a despolitização completa do processo eleitoral. Se a política for só isso, por que a maioria da população se interessaria por ela?


Gabriel Brito é jornalista; Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

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