Manifestação em Brasília. Mais de 20 mil pessoas participaram ontem, dia 24, na Marcha Nacional em Defesa dos Direitos na capital do Brasil. A mobilização foi um aviso ao governo Lula de que os trabalhadores não aceitam a reforma da Segurança Social. Mais de 200 entidades organizaram o evento, convocado pelo Conlutas e a Intersindical.
Após realizarem uma manifestação no Eixo Monumental de Brasília, durante a manhã, os manifestantes reuniram-se em frente ao Ministério da Previdência Social para protestar contra as reformas propostas pelo governo federal (como a da Previdência, a Trabalhista e a Universitária) que, na opinião dos manifestantes, vão retirar mais direitos dos trabalhadores brasileiros.
"O governo federal quer mexer na Previdência Pública porque esse é o único sector que ainda não foi entregue à iniciativa privada. E há muitos recursos nesse sector", lembrou o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior - ANDES-SN, Paulo Rizzo, durante seu discurso. Conforme ele, a reforma realizada anteriormente pelo governo prometia ampliar os benefícios para os 50 milhões de brasileiros excluídos da Previdência Social. "O resultado é que, hoje, o número de excluídos aumentou", denuncia.
José Maria de Almeida, da Coordenação Nacional da Conlutas, disse que a Marcha Nacional foi o culminar do Encontro Nacional realizado em São Paulo no dia 25 de Março. "Mas é também um aviso ao governo federal de que não aceitaremos a reforma que o Fórum Nacional da Previdência Social [FNPS] elaborou. Se o governo sequer enviar essa proposta ao Congresso, organizaremos uma greve nacional no primeiro semestre de 2008, pois os trabalhadores brasileiros não aceitam essa reforma", afirmou.
Arte-engajada
Durante a marcha, o ANDES-SN chamou a atenção pela forma inusitada que encontrou para protestar contra o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais - REUNI. Lançado pelo governo federal como parte do pacote de medidas da reforma universitária, esse programa deverá intensificar ainda mais a precarização do trabalho docente e da qualidade do ensino superior.
Os docentes ocuparam a área na frente do Congresso Nacional com uma instalação artística formada por 100 espantalhos, vestidos com becas e portando diplomas nas mãos. O objectivo da instalação foi fazer uma analogia entre o Espantalho, célebre personagem de O Mágico de OZ, e os alunos que irão sair da universidade após a vigência do REUNI. Na clássica história infantil, o espantalho, ávido por adquirir conhecimento e sabedoria, procura o grandioso Mágico de Oz para pedir-lhe um cérebro. O mágico, que não passa de um charlatão, encontra uma solução falaciosa: em vez de um cérebro, concede um diploma ao espantalho.
"O governo federal quer transformar a universidade pública numa fábrica de fazer diplomas, sem se preocupar com a qualidade do ensino oferecido. E isso vai precarizar ainda mais o trabalho do docente, que enfrentará salas de aula lotadas sem a infra-estrutura necessária para garantir educação superior de qualidade. Toda a sociedade sairá perdendo. É contra isso que protestamos", resumiu o professor Laudenir Antônio Carvalho, vice-presidente da Regional ANDES-SN Pantanal, que participou activamente do movimento.
Paulo Rizzo saudou o movimento estudantil, que tem lutado bravamente contra a adesão das universidades federais ao REUNI com manifestações e ocupações de reitorias para pressionar os conselhos universitários a não aprovarem a adesão ao programa. "A juventude brasileira, os filhos dos trabalhadores, não precisam apenas de vagas nas escolas, mas de educação de boa qualidade, porque, ao contrário do espantalho, têm cérebro e precisam de uma educação de boa qualidade".
O presidente do ANDES-SN também criticou a postura do Estado brasileiro de mero pagador de juros. "Precisamos investir nosso dinheiro em educação e saúde e para garantir outros direitos, como a aposentadoria, que os banqueiros estão de olho. Não aceitaremos essa terceira etapa da reforma universitária que o governo pretende executar".
Brasil: protesto contra a reforma da Segurança Social
Milícia armada contratada pela transnacional assassina trabalhador em ataque a um acampamento da Via Campesina
Syngenta Seeds investe contra trabalhadores no Paraná Um novo massacre atingiu os trabalhadores do campo quando, uma vez mais, a propriedade foi colocada acima da vida. Em Santa Tereza do Oeste (PR), na tarde do dia 21, um acampamento da Via Campesina foi atacado por uma milícia armada, com cerca de 40 pistoleiros. Isso aconteceu horas depois de os trabalhadores ocuparem o campo de experimentos transgênicos da transnacional suíça Syngenta Seeds.
Durante o ataque da milícia, Valmir Mota de Oliveira foi executado à queima roupa, com dois tiros. Conhecido como Keno, o militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina tinha 34 anos. Outros cinco trabalhadores foram feridos: Gentil Couto Viera, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos e Hudson Cardin. A sem-terra Izabel Nascimento de Souza, atingida por três tiros e espancada pelos seguranças privados, encontra-se hospitalizada em estado grave. Um dos paramilitares foi morto e a polícia investiga a causa da sua morte.
Ao ocupar a área no amanhecer do dia 21, os trabalhadores sem terra espantaram os quatro seguranças presentes no local com fogos de artifício. Por volta de 150 famílias levantaram acampamento e a ocupação da área se repetia. A primeira ocupação do campo experimental da Syngenta aconteceu em março de 2006 com o intuito de denunciar o cultivo ilegal de sementes de milho e soja transgênicos dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu.
Depois de os quatro seguranças que estavam no local terem fugido, suas armas foram apreendidas pelos membros da Via Campesina de modo a serem entregues à polícia. Porém, sem que o Judiciário tivesse se manifestado, um ônibus retornou carregado de 40 pistoleiros armados.
Os milicianos usavam o colete da NF Segurança, empresa que executou a ação, contratada oficialmente pela Syngenta. Em nota, a Via Campesina denuncia a relação entre a milícia armada e a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR), que são respectivamente os braços político e militar do agronegócio, comandados pelo latifundiário Alessandro Meneghel. Já faz seis meses que as duas organizações, ao lado da transnacional Syngenta, vêm ameaçando de morte dirigentes do MST, como Valmir Mota.
“Keno havia sido ameaçado, os seguranças sabiam bem quem eram as pessoas que eles queriam matar”, comenta um advogado da organização Terra de Direitos. “O MPR arrecada dinheiro para contratar milícias para despejos. O primeiro ato foi em abril deste ano e os mesmos milicianos que participaram naquela época foram reconhecidos atuando na Syngenta”, denuncia.
No Paraná, existe um contexto de repressão por parte de grupos privados, no campo e na cidade. Em 2006, o Estado computou 91 casos de violência apenas no campo, afetando milhares de pessoas, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A situação das milícias no campo já havia sido denunciada em uma audiência pública, realizada no dia 18.
A Via Campesina manifesta-se pela punição dos responsáveis pelos crimes, pede a desarticulação da milícia armada na região e o fechamento da empresa de segurança NF. Existem suspeitas de que a empresa é de fachada e que, na hora das operações, são contratados mais seguranças de forma ilegal. Segundo nota veiculado na página eletrônica do MST, “em setembro de 2007, a Polícia Federal fez uma operação na empresa de segurança NF Segurança. A diretora da empresa – Maria Ivanete Campos de Freitas – foi presa e seu proprietário fugiu. A munição e as armas utilizadas pela empresa eram ilegais. Foi instaurado um inquérito policial ( IPL 383/07) para apurar os fatos”.
A Via Campesina também pede segurança e proteção das vidas dos dirigentes e trabalhadores da entidade na região.
Pedro Carrano,de Curitiba,Jornal Brasil de Fato.
24 de outubro: dia nacional de luta em defesa de direitos
MARCHA A BRASÍLIA
Movimentos sociais, entidades sindicais, estudantis, partidos políticos e organizações da sociedade civil estão na reta final da preparação das mobilizações para o próximo dia 24 de outubro. Neste dia, acontece em Brasília uma grande marcha em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, contra a corrupção e a política econômica do governo Lula.
A mobilização integra o calendário de lutas contra as reformas que estão na agenda nacional, dando sequência ao debate iniciado em setembro com a realização do plebiscito popular que, além de interrogar a população acerca da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, abordou os temas da reforma da previdência, do pagamento da dívida e do custo da energia elétrica.
Após a divulgação do resultado do plebiscito, o momento agora, na avaliação das entidades organizadoras da marcha, é cobrar do governo as questões levantadas pela consulta. No próximo mês, o Executivo deve apresentar ao Congresso a proposta da reforma da previdência, que está sendo construída no âmbito do Fórum Nacional da Previdência.
Além de reforma da previdência, a marcha a Brasília tem em sua pauta a crítica contra a reforma universitária e demais medidas do governo e do Congresso que retiram direitos conquistados historicamente. Entre elas, o ataque ao direito de greve e a conseqüente criminalização aos movimentos sociais, as privatizações e a prioridade para o pagamento dos juros da dívida. A defesa da reforma agrária também está entre as reivindicações do dia 24.
Estão previstas caravanas de todos os estados e uma ampla participação de todos aqueles que lutam contra o projeto neoliberal. Os militantes do PSOL e apoiadores do mandato do deputado federal Ivan Valente estarão presentes.
Organizam a marcha a Brasília: Intersindical, Conlutas, Pastorais Sociais / CEB’s da Arquidiocese (SP), Conlute, Frente de Luta contra a Reforma Universitária, MTL, MTST, entidades sindicais nacionais (Andes, Assibge, Fenafisco, Fenasps, Sinasefe) e Organizações da Articulação em Defesa do Rio São Francisco. Participe!
Mais de 3,7 milhões pedem a anulação do leilão da Vale
Organizadores da consulta popular realizada em setembro vão agora usar o expressivo resultado da votação para pressionar a Justiça a agilizar o julgamento das ações contra a venda da empresa.
Maurício Thuswohl – Carta Maior
As entidades organizadoras do plebiscito sobre a Companhia Vale do Rio Doce divulgaram na semana passada os números finais da consulta popular que foi o ponto alto da mobilização do Grito dos Excluídos este ano. Mais de 3,7 milhões de pessoas votaram em 3.200 municípios distribuídos de Norte a Sul do Brasil. O resultado da votação não poderia ser mais claro, com 94,5% dos votantes afirmando que o controle da Vale deve sair das mãos do capital privado e voltar para as mãos do Estado.
Também foram divulgados os resultados das demais perguntas que constaram da consulta popular. A reforma da Previdência foi rechaçada por 93,4% dos votantes, enquanto 92,1% afirmaram que o governo federal não deve pagar os juros das dívidas interna e externa em detrimento da melhora nas condições de vida da população pobre do país. Também de forma esmagadora, com 93,7% dos votos, o plebiscito organizado pelas entidades dos movimentos sociais determinou que o capital privado não deve seguir explorando o setor elétrico.
“O plebiscito foi um grande exercício pedagógico de recriação da cidadania. Foram mobilizados mais de 104 mil militantes em todo o Brasil e o resultado foi uma grande pesquisa de opinião nacional”, afirma Luiz Bassegio, que é membro da Secretaria Continental do Grito dos Excluídos e foi um dos organizadores do plebiscito este ano. Bassegio avalia que a consulta popular deixou um claro recado para o governo: “Com um universo de quase quatro milhões de votantes e com um resultado desses, ficou comprovado que a população brasileira é amplamente favorável à anulação da privatização da Vale”, diz.
Terminada a contagem dos votos, agora vem a fase de trabalhar politicamente o expressivo resultado do plebiscito. O desejado encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, não deve acontecer: “Estamos tentando há semanas marcar um encontro para levar o resultado do plebiscito ao presidente, sem sucesso. Além disso, ele já disse publicamente que a questão da Vale não vai entrar em sua agenda de jeito nenhum. Por isso acredito que não seremos recebidos no Planalto”, lamenta Bassegio.
Além da difícil tarefa de conquistar a adesão do presidente da República, os movimentos sociais pretendem usar o resultado da consulta popular para pressionar os juízes da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a recusar o recurso apresentado pela direção da Vale do Rio Doce com o intuito de impedir o julgamento do mérito de 69 ações populares, iniciadas na 1ª Vara Federal de Belém, que pedem a anulação do leilão da empresa. Até o momento, somente dois dos oito juízes aptos a votar - Luiz Fux e José Delgado - já divulgaram seus votos, ambos favoráveis à direção da Vale. O julgamento permanece paralisado desde junho, quando o ministro João Otávio Noronha pediu vista do processo.
Grande mídia ignora plebiscito
Após ter divulgado com festa e estardalhaço que a Companhia Vale do Rio Doce havia ultrapassado a Petrobras e se tornado a maior empresa brasileira, os principais veículos de mídia praticamente ignoraram a consulta popular organizada pelo Grito dos Excluídos. Uma detalhada análise feita pelos jornalistas Antonio Biondi e Cristina Charão e publicada no Observatório do Direito à Comunicação mostra que os jornais não dedicaram mais do que pequenas notas ao plebiscito, enquanto algumas emissoras de tevê agiram como se a consulta que mobilizou mais de 3,7 milhões de pessoas simplesmente não tivesse existido.
“Mais uma vez, a população demonstrou no plebiscito um saudável espírito de nação e de defesa de um Estado presente e atuante. A grande imprensa, por sua vez, reafirmou em sua cobertura a contrariedade em relação a um Estado que planeje e colabore com o desenvolvimento e o crescimento do Brasil e que atue em diversas áreas da economia e da sociedade de modo a promover a superação de desigualdades históricas”, afirma o documento produzido pelos dois jornalistas, que são integrantes do coletivo de comunicação social Intervozes.
Em sua análise, Charão e Biondi também chamam a atenção para “o divórcio verificado entre o que a população expressou como opinião e vontade de mudança e o que a grande imprensa buscou reportar em relação ao plebiscito”. O desejo da grande mídia, segundo eles, era claramente o de adulterar o verdadeiro caráter do plebiscito: “Apesar de a mídia corporativa não ter a capacidade de inventar de fato um outro povo e um outro país, a cobertura da mobilização sobre a Vale foi mais uma tentativa de criar uma versão dos fatos e da história em evidente desacordo com a realidade”.
Quando citou a consulta popular, a maior parte da cobertura feita pela grande imprensa, segundo o documento, “se limitou a usar o plebiscito como mote para criar uma confusão de identidade entre os movimentos populares e o governo e buscou oferecer claramente argumentos que apontam que a privatização foi responsável pela modernização da empresa”. A análise é concluída com a afirmação de que “de maneira geral, a imagem construída pela mídia sobre o plebiscito foi a de que se tratava de iniciativa anacrônica e restrita a uma pequena e pouco representativa parcela da sociedade, que seriam os movimentos sociais ou os setores de uma esquerda mais radical”.
Panfletão da direita
A capa de revista Veja desta semana é dedicada ao Che. Sob o título "Há quarenta anos morria o homem e nascia a farsa", a revista pinta a imagem de um homem com "maníaca necessidade de matar pessoas", "crença inabalável na violência política", "um ser desprezível" que buscava incessantemente "a morte gloriosa". Veja procura fazer o segundo obituário de Che. Mas, o resultado é exemplo de péssimo jornalismo.
DCE Capucho
