O Partido Socialismo e Liberdade de Sorocaba (PSOL) estará ingressando, na próxima segunda-feira, com uma Representação junto ao Ministério Público Federal contra várias universidades particulares de Sorocaba e região que cobram, de forma ilegal, taxa pela emissão de diplomas, uma vez que o seu custo já está embutido nas mensalidades pagas pelos estudantes ao longo do curso.
“Não bastasse o alto valor das mensalidades, o custo dos livros, do transporte e da alimentação os estudantes têm que pagar uma taxa extra para comprovar a conclusão do curso. Isto é, no mínimo, um absurdo”, afirma Ana Carla, dirigente do partido em Sorocaba.
De acordo com os dirigentes do PSOL, as Resoluções número 01/1983 e 03/1989, do Conselho Nacional de Educação, estabelecem que “as mensalidades já pagam todos os serviços para a graduação o que inclui emissão de comprovantes, assim como o diploma, deste modo o pagamento de uma taxa adicional constitui um abuso e uma ilegalidade que deve ser combatida”.
No estado de São Paulo, a Justiça proibiu a cobrança da taxa em 13 universidades na Grande São Paulo, em 17 universidades na região de Bauru e em 11 instituições na região de São Carlos.
Essa discussão está sendo feita pelo Ministério Público Federal em todo o Brasil. No Acre, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e no Maranhão, 37 universidades foram impedidas judicialmente de realizar a cobrança; em Goiás todas as Instituições Privadas de Ensino Superior foram notificadas para em 45 dias suspender a cobrança da taxa.
PSOL Sorocaba quer o fim da cobrança de diplomas
Existe ensino neutro?
Escrito por Plínio de Arruda Sampaio-Professor,Promotor,Militante do PSOL
A censura a um livro didático por veicular propaganda ideológica levou-me a retirar da gaveta uma velha idéia sobre o sistema de ensino do país.
Apresentei-a, em 1985, em um congresso da AEC (Associação dos Educadores Cristãos), com a intenção de levá-la à Assembléia Nacional Constituinte.
Engavetei-a quando me certifiquei de que não havia apoio à idéia em área alguma. Resolvi voltar à carga agora, porque o problema permanece sem solução.
Nosso sistema de ensino precisa resolver duas questões centrais:
- a pendência sobre o conteúdo ideológico da educação.
-a enorme desigualdade na qualidade das escolas e;
Embora as duas questões estejam entrelaçadas, abordarei, por amor à brevidade, apenas a primeira, deixando a segunda para mais adiante.
O jornal O Estado de São Paulo estampou quatro exemplos de “propaganda ideológica” veiculada no livro do Professor Mario Schmidt - Nova História Crítica: “a propriedade privada separa as pessoas”; “o MST é instrumento de luta pela justiça social”; “a burguesia inglesa explorou outros países”; “Cuba conseguiu bons resultados na educação e na saúde”. (edição de 20/9/2007)
Para mim, todas essas informações são verdadeiras e gostaria que meus filhos (se ainda os tivesse em idade escolar) aprendessem nesse livro.
Ou será verdade dizer que “a propriedade privada une as pessoas”; que “o MST não luta pela justiça social”; que “a burguesia inglesa enriqueceu sem explorar ninguém”; e que “a educação e a saúde em Cuba são um descalabro” ? No entanto, quantos livros didáticos veiculam, aberta ou veladamente, essas inverdades, sem que o MEC se preocupe em censurá-los?
A solução do problema do caráter ideológico das escolas e dos livros didáticos, só poderá ser encontrada se essa realidade for assumida claramente: não há educação neutra.
Organizemos, portanto, o sistema de ensino do país com base nessa realidade, dando liberdade aos pais de alunos (e aos alunos adultos) de escolher, a partir de suas convicções ideológicas, a escola de seus filhos.
Aceito este princípio, o problema passa a ser prático. De que modo viabilizar um sistema nacional de ensino com base nele?
O primeiro passo consiste em tornar público todo o sistema de ensino brasileiro (sem lugar para escolas do Estado e para escolas particulares) e transformar todas escolas em comunidades (voluntárias) de pais de alunos (ou alunos adultos), professores, funcionários administrativos e de serviços.
A comunidade decidiria explicita e claramente que tipo de ideologia informaria o ensino a ser ministrado aos alunos. Haveria escolas católicas, evangélicas, atéias, islâmicas, marxistas, liberais - todas públicas.
Só assim se poria fim à afirmação hipócrita de que o ensino controlado pelo Estado é neutro. A solução do problema consiste, pois, em retirar o conteúdo do ensino do Ministério da Educação e entregá-lo aos pais, a fim de respeitar democraticamente o direito que eles têm de educar seus filhos segundo suas convicções.
América Latina tem 10 milhões de jovens desempregados
Contingente equivale a 16% da força de trabalho entre 15 e 24 anos da região; desemprego entre jovens é três vezes superior o de adultos
A região latino-americana e caribenha está diante da geração de jovens com maior nível educativo. No entanto, está também diante de uma das maiores taxas de jovens desempregados na região: 10 milhões. O informe da Organização Internacional do Trabalho, "Trabalho decente e juventude na América Latina", mostra que esse dado equivale a 16% da força de trabalho entre 15 e 24 anos, o que supera o desemprego de adultos em três vezes.
Dos outros 48 milhões de jovens que integram a força de trabalho, 62,5% trabalham na economia informal, sem estabilidade e direitos trabalhistas. Cerca de 48 milhões são inativos, ou seja, não procuram emprego porque ainda estudam; outros 22 milhões nem trabalham, nem estudam. O desemprego, a informalidade e a inatividade desses jovens limitam o potencial da região para promover o crescimento econômico e lutar contra a pobreza.
"Condenados ao desemprego, a empregos informais ou à condições de emprego precárias, os jovens costumam se encontrar no meio de um circulo vicioso, que afeta a auto-estima, gera desalento e limita as esperanças", disse o diretor geral da OIT, Juan Somavia. Os jovens que não trabalham nem estudam preocupam ainda mais à organização, porque a falta de oportunidades ou as frustrações reiteradas poderiam colocá-los em situação de risco social.
Segundo o informe, a envergadura e a persistência do problema do desemprego e más condições trabalhistas dos jovens causam um desafio que "demanda estratégias coerentes antes de ações isoladas, e uma visão integral e integradora antes de aproximações parciais".
Mais de 80% dos 22 milhões de jovens que nem trabalham ou estudam vivem nas cidades, e 72% são mulheres. Entre a população jovem que estuda - 49 milhões -, 13 milhões estudam e trabalham, 4 milhões estudam e estão procurando emprego, embora não estejam encontrando, e 32 milhões estudam e não querem trabalhar ao mesmo tempo.
Para o diretor geral da OIT, "os jovens proporcionam energia, talento e criatividade às economias, e nenhum país pode permitir-se desperdiçar esse potencial". A OIT considera ainda necessário desenvolver um marco institucional efetivo, melhorar a educação, tornar mais eficiente os serviços de emprego e intermediação, dar cobertura de proteção social, priorizar a qualidade dos empregos, desenvolver empresários jovens, aprovar um marco regulador adequado, e possibilitar a participação de organizações de empregadores e trabalhadores em iniciativas para o emprego dos jovens. (Adital)
da redação Brasil de Fato
Depois da intransigência com os estudantes,Uniso reduz salários dos professores
A Uniso continua efervescendo. Primeiro, foram os alunos que se manifestaram contra a posição da reitoria da universidade em não negociar com aqueles que possuem mensalidades atrasadas, impossibilitando a continuidade de seus estudos.
Desde o começo do semestre, o Diretório Central dos Estudantes ‘Francisco Alves Capucho Jr.’ (DCE Capucho) organizou atos, abaixo-assinados e até um enterro simbólico dos estudantes, da democracia e da educação na Uniso. Na manifestação realizada em frente ao prédio administrativo, onde estão instalados os gabinetes do reitor e dos pró-reitores, a direção da instituição recebeu os estudantes e manteve seu posicionamento intransigente.
Agora, são os professores que se mobilizam motivados pela redução de seus salários. Segundo uma carta aberta distribuída pelo Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região (Sinpro) e endereçada ao professores, alunos da Uniso e do Colégio Dom Aguirre e comunidade em geral, “a Fundação Dom Aguirre procura para, aparentemente, resolver seus problemas de caixa, atropelar a legislação vigente e os direitos dos professores e professoras”.
O novo “plano de carreira” oferecido pela FDA aos professores reduz seus salários em até 20%. Segundo informações do DCE Capucho, os professores também tiveram um corte na ajuda de custo para hospedagem e transporte que era oferecido para os docentes que não residem em Sorocaba.
Para Gilson Amaro, do DCE Capucho, o silêncio dos professores “é compreensível, pois com um histórico de perseguições àqueles que não se submetem às ordens da Fundação, a Uniso mata qualquer tentativa embrionária de organização de seu corpo docente”.
No entanto, nesse cenário “de tamanhas ilegalidades e desrespeito”, como classifica o dirigente estudantil, as entidades – Sindicato dos Professores e Diretório Central dos Estudantes – anunciam agir conjuntamente contra atitudes que comprometam, ainda mais, a qualidade de ensino e a já frágil democracia interna da universidade.
Da Comunicação DCE Capucho
DCE Capucho
