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“A Vale é nossa porque ela se identifica com a soberania nacional. Ela não pode ser privatizada,não pode ser vendida e nem negociada”.

Dom Demétrio Valentini, Bispo de Jales e da Comissão
Episcopal Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz – CNBB

A história

O Brasil é uma das maiores potências do planeta. A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) é a maior produtora de minério de ferro do mundo,com jazidas suficientes para 400 anos.

Em 1995, a Vale possuía 13 bilhões de toneladas de reservas de minério
de ferro, embora tivessem sido declaradas na época da venda, 3 bilhões.

Possui ainda duas ferrovias, nove portos,empresas de alumínio, papel e celulose espalhados em 140 cidades,10 estados e 11 países. Líder na produção de ouro na América Latina, a Vale possuía antes de sua privatização, 15 mil funcionários e um
faturamento de 6 bilhões de reais por ano.

Um leilão imoral

Apesar das inúmeras ações e processos questionando a venda da Vale e das muitas mobilizações sociais por todo o país, em 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso realiza o mais fraudulento leilão de privatização da história recente do Brasil. A Vale, com um patrimônio estimado em 92 bilhões de reais, foi entregue ao capital estrangeiro por apenas 3,3 bilhões de reais.

O edital do leilão nasceu da avaliação feita por um consórcio de empresas do qual participava o banco Bradesco.

A Lei de Licitações proíbe que a empresa que participou da avaliação participe também da arrematação da empresa. Mas foi exatamente o que aconteceu. O Brasdesco avaliou a Vale e hoje é um dos principais acionistas privado da empresa.

Justiça seja feita

A privatização da Vale ainda está sob julgamento. Existe um total de 107 ações populares, mandatos de segurança, ações civis públicas questionando o leilão da Vale. Para o advogado Eloá Cruz, quem compra mal corre o risco de pagar duas vezes. A
Vale foi comprada em condições fraudulentas,num processo repleto de ilicitudes e os compradores sabiam dos riscos.

Quando a Justiça declara a nulidade de um ato, o faz desde sua origem.Portanto, todo o processo de venda da Vale pode ser anulado. Em dezembro de 2005, uma decisão judicial do Tribunal Superior de Brasília acatou uma ação judicial e reconheceu a nulidade da avaliação do valor da venda da Vale do Rio Doce, acendendo a esperança do povo brasileiro em conseguir anular o leilão.

O Plebiscito

A campanha pela nulidade do leilão da Vale está a todo vapor. É a grande
luta dos diversos movimentos sociais,populares, sindicais, estudantis, pastorais
sociais e outros setores da sociedade.Estamos realizando um amplo trabalho de formação nas bases sobre o papel da Vale no país e também outros temas que dizem respeito à soberania do nosso Brasil.

As perguntas para o Plebiscito Popular que acontecerá na Semana da Pátria quer discutir com a população o tipo de Brasil que queremos construir.Quer recuperar riquezas e direitos sociais perdidos,mas, também evitar que privatizações continuem
acontecendo. Ou que direitos sociais continuem sendo sacados.

Queremos ainda que o processo de trabalho pedagógico em preparação do Plebiscito popular seja um instrumento politizador e aglutinador das lutas em busca de um novo projeto para o Brasil.