Universidade ou mercearia?

A pensadora judia Hanna Arendt (1906-1975) em um de seus escritos sobre educação afirmou que "a educação é o ponto em que decidimos se amamos o mundo o bastante para assumirmos a responsabilidade por ele". Deste modo ela revela que a concepção e a prática de educação de uma sociedade, Estado ou instituição está indissociavelmente ligada ao tipo de civilização que se está construindo. Dada a gravidade deste assunto, que é uma questão de poder e status, não é raro constatarmos uma grande contradição, ou até mesmo a negação entre o que se prega e o que se pratica, onde a prática sempre prevalece sobre o discurso, que serve mais de elemento mistificador do que uma expressão da verdade. Assim, podemos dizer que é muito válida a assertiva bíblica de que “ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará a outro, ou se prenderá a um e desprezará o outro”. “Não podeis servir simultaneamente a Deus e a Mamon”. (S. LUCAS, cap. XVI, v. 13).
No nosso caso, a escolha que deve ser feita é entre a educação e a mercadoria. E infelizmente a segunda vem ganhando. A educação está em uma encruzilhada, a mesma encruzilhada em que se encontra toda civilização. Os recentes acontecimentos ocorridos na Universidade de Sorocaba (01) não devem ser entendidos como fatos isolados, ou mesmo naturais.
A postura de não dialogar com o movimento estudantil e de não ter como prioridade a permanência dos estudantes que possuem dificuldades econômicas - levada a ferro e fogo pela UNISO - foi bem sintetizada por um de seus dirigentes, que em entrevista à imprensa local comparou a Universidade a uma mercearia. Situação que seria cômica, não fosse uma trágica expressão da substituição da educação pelo cifrão. Logo após esta infeliz comparação, o mesmo dirigente afirmou que “a Universidade gera gastos, e tem responsabilidades diante de seus prestadores de serviços”, frase que manifesta claramente a ordem de prioridades que norteia sua estreita visão de sociedade. O desatento pró-reitor talvez acredite que realmente esteja no comando de uma mercearia.
Quando se trata de educação, a prioridade básica é a garantia de um direito social expresso no artigo 6º de nossa Constituição: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição". Portanto, o fato deste serviço ser prestado por uma instituição educacional privada, não muda o caráter de direito da educação. Assim sendo, é escandalosa a forma como a reitoria vem tratando, como mera mercadoria. Tal situação fica evidenciada nos recentes enfrentamentos entre o Diretório Central dos Estudantes ‘Francisco Alves Capucho Jr.’ (DCE Capucho) e Universidade.
A educação enquanto ‘direito de todos’, conforme as normas constitucionais, tendo o Estado dever de prestá-la sob o regime de serviço público, mas, admitindo a exploração pelos particulares, sob autorização, se contrapõe à postura rígida das instituições privadas e a lógica predatória concorrencial existente entre elas. Na exploração da educação pelos particulares, considera-se a melhor universidade aquela que possui o maior número de alunos pagando mensalidades mais caras, aquela que possui menor custo com os salários dos professores e ainda aquela que oferece cursos de curta duração, para cortar gastos.

Tal dinâmica implantada, inclusive na Universidade de Sorocaba, é no mínimo absurda. Na maioria dos casos, trata-se de instituições que possuem pesadas isenções fiscais justamente para cumprir uma função social que de fato é mais formal do que real.

Em contrapartida, os estudantes são explorados ao extremo, tendo que conviver com o desemprego, os custos de transporte, alimentação e materiais de estudo, além de serem submetidos a abusivos aumentos das mensalidades. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) demonstra que de 1997 a 2006 as mensalidades no ensino superior privado de São Paulo aumentaram 154,43%, ante uma inflação de 93,49% no mesmo período. Um descompasso notável.

Mesmo com toda uma carga de dados estatísticos comprovadoras da difícil situação socioeconômica em nosso país, é muito comum as Universidades depositarem a culpa pela inadimplência nos estudantes; daí deriva termos pejorativos como, por exemplo, ‘devedores profissionais’ ou ‘devedores contumazes’. Não é preciso ir muito longe para constatarmos que tais conclusões fazem parte de uma típica prática da ideologia neoliberal (02), demonstrando a que ponto do ridículo se chega para justificar a exclusão; quando a verdade os condena eles optam pela falsidade e mentira: o rei esta nu, mas, ainda afirma que está na posse de suas vestes.

O ano de 2007 está sendo marcado por grandes conflitos entre estudantes, reitorias e governos em nosso pais. No primeiro semestre, as três principais universidades públicas do Estado de São Paulo tiveram suas reitorias ocupadas e o conflito ainda permanece, pois as causas persistem e são as mesmas que mobilizam nossa juventude em Sorocaba: trata-se de um movimento em defesa da democracia e do direito à educação, visando uma sociedade justa e igualitária.

Portanto os conflitos devem ser compreendidos em sua real dimensão, não se trata apenas de lutas pontuais, mas sim de uma resistência ao desumanizante, des-democratizante modelo educacional tecnocrático e mercadológico que quer se impor a sociedade inclusive subvertendo princípios basilares do pensamento cristão e de toda tradição humanista. Sempre é valido lembrar a compreensão do grande sociólogo Hebert de Souza, mais conhecido com Betinho a respeito desta questão “o jovem não é o amanhã, ele é o agora, a democratização das nossas sociedades se constrói a partir da democratização das informações, do conhecimento, das mídias, da formulação e debate dos caminhos e dos processos de mudança, democracia serve para todos ou não serve para nada”.

Assim chegamos a grande questão: Universidade ou mercearia? Democracia ou ética de shopping center? Sociedade de direitos ou mundo do leilão: pagou mais levou, não pagou fica sem nada. Esta é a real natureza dos embates travados na educação, recentemente dentro da Uniso. Para nós fica sempre a convicção de que “contra a arma da crítica usemos a crítica das armas”.

Gilson Amaro, graduando em filosofia pela universidade de Sorocaba e presidente do Diretório Central dos Estudantes “Francisco Alves Capucho Jr”.


Notas:

(01) Os enfrentamentos citados se refere a recusa da Uniso no inicio do segundo semestre de 2007 em renegociar os a dívida dos estudantes inadimplentes com dificuldades financeiras, impondo a eles de maneira intransigente ou o pagamento integral da dívida ou a não rematrícula, o que significa o aborto do sonho de uma vida melhor e a ruptura com o princípio de direito a educação.




(02) - O neoliberalismo constitui o suporte ideológico-político das mudanças efetivadas nas relações entre Estado e sociedade, em resposta à crise econômica que começa a ser desenhada a partir dos anos setenta.
Enquanto doutrina, o neoliberalismo nasceu como reação teórica à ascensão do modelo de Estado de bem-estar logo após a Segunda Grande Guerra. Seu texto-mãe é creditado a Friedrich Hayek, denominado O Caminho da Servidão,

no qual questionam-se veementemente quaisquer limitações impostas à economia de mercado, por parte do Estado. O objetivo básico da política neoliberal é libertar a acumulação de todas as cadeias impostas pela democracia.
A necessidade de assegurar a prevalência das decisões de mercado conduz inelutavelmente a um minimalismo estatal, de molde a desarticular qualquer forma de resistência às exigências do capital privado. no campo político o projeto neoliberal assenta-se na despolitização das relações sociais e na limitação, ou, como querem alguns, no redirecionamento da democracia, individualizando problemas que são coletivos.