Movimentos fazem balanço positivo dos atos do dia 23; marcha para Brasília está prevista para agosto
Renato Godoy de Toledo
da redação Brasil de Fato
Dirigentes das entidades que organizaram os atos do dia 23 têm uma posição semelhante ao avaliar as mobilizações: elas foram extremamente positivas, superaram as expectativas, mas ainda não conseguiram aglutinar uma boa parcela da classe trabalhadora. Daí a necessidade de dar continuidade ao movimento.
Para José Maria, da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), o movimento por nenhum direito a menos pode ter inaugurado uma nova etapa na luta de classes. “Não víamos esse processo de unidade desde o Fora Collor (1992). Foram muito positivas as mobilizações, conseguimos paralisar diversos setores”, avalia. O dirigente acredita que, para chamar uma parcela maior de trabalhadores, é necessário casar as pautas específicas, de categorias e regiões, com a luta geral contra reformas que retirem direitos dos trabalhadores.
O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Luiz Dalla Costa, também louvou a atuação dos movimentos no dia 23. “A atuação do MAB foi muito boa nos estados, demonstrou a maturidade da base do movimento e respondeu ao chamado”, afirma.
O vice-presidente da CUT e membro da Corrente Sindical Classista, Wagner Gomes, acredita que as mobilizações superaram as expectativas dos organizadores. Ele prevê que haverá um esforço coletivo das entidades para realizar novas mobilizações. “Está claro que, no governo Lula, ou o povo sai para a rua e faz pressão para garantir suas reivindicações, ou elas não se concretizam. E o movimento fez isso: botou o povo na rua”, analisa.
Uma reunião entre as organizações está prevista para o próximo dia 30 de maio para decidir novas datas de mobilizações . “Um grande momento para realizar atos seria durante os Jogos Pan Americanos (de 13 a 29 de junho, no Rio de Janeiro). A perspectiva é realizar uma marcha em Brasília, no fim do mês de agosto, para isso pretendemos mobilizar dezenas de milhares de trabalhadores”, anuncia Zé Maria.
Para o dirigente da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, a unidade deve ser feita, mas com “aqueles que querem lutar, não segurar”. “O desafio é construir unidade para defender direitos. Não aceitaremos reformas que os retirem”, garante.
Cobertura da imprensa
A imprensa corporativa, em geral, tentou restringir a pautas das mobilizações, classificando-as como apenas “contra a Emenda 3”. No entanto, a Rede Globo, em campanha a favor da Emenda 3, nem sequer citou a emenda, se furtou apenas a qualificar os manifestantes como “vândalos” e “agressores”.
“A imprensa tentou primeiro esconder o movimento, mas como não conseguiu, tentou deturpar as reivindicações. Mas a população sabe que o movimento foi contra uma possível reforma da Previdência, formulada pelo ministro (Luís) Marinho, por mudanças na política econômica, pela reforma agrária e contra a Emenda 3”, explica Wagner Gomes.
Balanço das mobilizações
Segundo um levantamento do MST, no dia nacional de lutas por nenhum direito a menos, foram bloqueadas 39 estradas, em 9 estados. O Movimento de Atingidos por Barragem (MAB) ocupou hidrelétricas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Pará. Neste último estado, cerca de 200 manifestantes mantêm a ocupação na hidrelétrica de Tucuruí. A Conlutas divulgou em sua página na internet que, em todo o Brasil, 1,5 milhão de trabalhadores participaram dos atos do dia 23. (Com informações da Agência Carta Maior)
Continuar a unidade e aglutinar mais trabalhadores
23 de maio - Nenhum Direito a Menos
Trabalhadores vão à luta no dia 23 de maio
O movimento sindical, popular e estudantil convoca trabalhadores e o povo a lutar: contra a reforma da previdência, contra toda reforma que retire direitos (Não à Emenda 3), por emprego, salário digno, reforma agrária e moradia, contra a política econômica e o pagamento das dívidas interna/externa, em defesa do direito de greve e contra a criminalização dos movimentos sociais
Convocatória: Jornada de Lutas Unificadas do Dia 23 de Maio
Organizações sociais convocam a população para a mobilização e divulgam suas reivindicações
Nós, lutadores e lutadoras do movimento popular, convocamos toda a sociedade para uma grande jornada de lutas, no dia 23 de maio de 2007, contra essa política econômica e o superávit primário, pelo não pagamento das dívidas externa/interna e por uma auditoria dessas dívidas, bem como contra qualquer tipo de reforma que traga prejuízos à classe trabalhadora e à soberania do país.
Vamos nos manifestar contra a política econômica do governo federal, que enriquece banqueiros e grandes empresários, estrangula qualquer possibilidade de investimentos em políticas sociais, mantendo a perversa concentração de renda.
Vamos nos manifestar contra a retirada de direitos trabalhistas e contra a reforma previdenciária apresentada, pois é inadmissível reduzir nossas conquistas históricas.
Lutamos para libertar o Brasil do domínio imperialista, que impõe o agronegócio, que destrói a natureza e compromete a capacidade de produção de alimentos para o povo.
Nos irmanamos a todos os povos latino-americanos em defesa da independência e da soberania de nossos países. Nos manifestamos pela retirada das tropas do Haiti e contra a invasão do Iraque pelos Estados Unidos.
Estamos nas ruas por mais direitos para o povo:
- Reforma Agrária.
- Emprego para todos, redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
- Em defesa do direito irrestrito de greve, contra a criminalização dos movimentos sociais.
- Em defesa do serviço público: educação e saúde pública, gratuita e de qualidade para todos.
- Direito de moradia digna para todos.
- Em defesa do meio ambiente, contra a destruição da Amazônia.
-Valorização do salário mínimo e das aposentadorias.
- Contra a autonomia do Banco Central.
- Contra todas as formas de discriminação e opressão racial, homofóbica e sexista.
- Pela anulação do leilão da privatização da Vale do Rio Doce.
- Energia com tarifa social.
- Pela democratização dos meios de comunicação.
- Em defesa dos lutadores e lutadoras do movimento sindical e popular, pela reintegração imediata de todos dirigente sindicais, a exemplo dos companheiros do Metrô de São Paulo, e pela imediata libertação dos presos políticos.
CONLUTAS - Coordenação Nacional de Lutas
INTERSINDICAL
CUT - Central Única dos Trabalhadores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Via Campesina
UNE - União Nacional dos Estudantes
CMS - Coordenação dos Movimentos Sociais
Assembléia Popular
UBES União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
Marcha Mundial das Mulheres
Pastorais Sociais
CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
ANPG - Associação Nacional de Pós-Graduandos
Grevista do Ibama criticam "autoritarismo" do governo e mantém paralisação
Contra a MP 366!
Os servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) decidiram manter a greve iniciada ontem por tempo indeterminado. Inconformados com a decisão do governo de levar a discussão para a esfera judicial, eles dizem que só retomam o diálogo quando o Planalto abandonar a postura "autoritária".
Ontem, o governo conseguiu uma liminar na 17ª Vara da Justiça Federal que determinou o retorno imediato ao trabalho de 50% dos servidores do órgão. A categoria entrou em greve contra a divisão das atividades do Ibama com o novo Instituto Chico Mendes.
Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça fixou às associações de servidores do Ibama o pagamento de multa diária de R$ 5.000.
O presidente da Asibama-Nacional (Associação Nacional dos Servidores do Ibama), Jonas Corrêa, disse que a assessoria jurídica da entidade já está recorrendo da liminar. "Não sei como está o percentual de adesão hoje", respondeu ele ao ser questionado sobre o cumprimento dos 50% de atividade determinado pela liminar.
Segundo ele, as associações de representação dos servidores foram convidadas ontem à noite a retomar o diálogo com o governo. "Não dá para negociar com a discussão deslocada para a esfera judicial. O governo endureceu a negociação e fechou o canal de diálogo."
Corrêa afirmou ainda que a retomada do diálogo não ocorrerá enquanto a atitude "autoritária" do governo for mantida. "Eles [governo] foram autoritários quando editaram a medida provisória [que criou o Instituto Chico Mendes] e foram autoritários quando levaram a discussão trabalhista para a Justiça. Não se negocia assim."
Governo
Ontem, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco, disse que a greve não tem conotação trabalhista, por isso pode ser questionada na Justiça. "É uma greve política: contra a decisão do presidente da República e não tem base legal para ser mantida."
O presidente-interino do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, disse que a decisão determina o retorno ao trabalho de metade dos trabalhadores de cada departamento do órgão.
Capobianco e Margarido evitaram admitir que a greve pode atrasar a concessão de licenças ambientais para obras previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "A concessão de licenças sempre foi feita da mesma maneira. Cabe ao Ibama estabelecer um planejamento para que atividades urgentes e essenciais tenham continuidade", disse Margarido.
Para o presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base), Paulo Godoy, a paralisação prejudica o PAC. "No momento em que se discute como fazer os projetos do PAC avançarem, um dos desafios que temos é melhorar o licenciamento [ambiental]. Uma greve dessas é um contra-senso", disse Godoy em nota.
Lula, por sua vez, negou que as obras serão prejudicadas. "Uma greve não vai atrapalhar e impedir que a gente faça o que tem que fazer", disse ele ontem em Jundiaí (60 km a noroeste de SP). "Estou convencido de que o PAC será o mais extraordinário exemplo já feita na área de infra-estrutura neste país."
Licenças ambientais
Na semana passada, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) divulgou um balanço sobre o andamento das obras do PAC e criou um selo para classificar o nível de preocupação com esses projetos. O selo vermelho, por exemplo, classificava as obras que possuem alto risco para a sua execução, ou seja, estão atrasadas.
Entre os projetos classificados como preocupantes pela ministra estão quatro usinas que dependem de licenciamento ambiental: Jirau, Santo Antônio, Pai Querê e Baixo Iguaçu.
Apesar da crítica indireta à demora para concessão dessas licenças, Dilma negou divergências com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente). No entanto, Marina já recebeu cobranças sobre o prazo da liberação das licenças ambientais --principalmente para as hidrelétricas do rio Madeira. O argumento é que as usinas de Jirau e Santo Antônio produzirão 6.450 MW --a maior obra de energia do PAC.
Fonte: Folha Online
Reflexões do comandante-em-chefe
A luta contra a fome - e existem cerca de 2 bilhões de famintos no mundo - seria prejudicada seriamente pela expansão da produção de agroenergéticos
Fidel Castro
Atilio Borón, um prestigioso pensador de esquerda que até há pouco tempo chefiou o Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso), escreveu um artigo para o VI Encontro Hemisférico de Luta contra os TLC e pela Integração dos Povos, recém concluído em Havana, que amavelmente me enviou acompanhado de uma carta.
A essência do que escreveu e que eu sintetizei a partir de parágrafos e frases textuais de seu próprio artigo foi o seguinte:
Sociedades pré-capitalistas já conheciam o petróleo que aflorava nos reservatórios superficiais e o utilizavam para fins não comerciais, como a impermeabilização dos cascos de madeira dos navios, ou como produtos têxteis ou para a iluminação mediante tochas. Daí o seu nome primitivo: "óleo de pedra".
No final do século XIX - depois das descobertas de grandes jazidas na Pennsylvania, nos Estados Unidos, e dos desenvolvimentos tecnológicos estimulados pela generalização do motor de combustão interna- o petróleo transformou-se no paradigma energético do século XX.
A energia é considerada como mais uma mercadoria. Tal como o advertiu Marx, isto não acontece devido à perversidade ou à insensibilidade deste ou daquele capitalista individual, senão que é o resultado da lógica do processo de acumulação, que conduz à incessante "mercantilização" de todos os componentes materiais e simbólicos, da vida social. O processo de mercantilização continuou nos humanos e, ao mesmo tempo, estendeu-se à natureza. A terra e os seus produtos, os rios e as montanhas, as florestas e as matas foram alvo de seu incontrolável saque. Os alimentos, evidentemente, não escaparam desta infernal dinâmica. O capitalismo transforma em mercadoria tudo aquilo que está ao seu alcance.
Os alimentos são convertidos em energéticos para viabilizar a irracionalidade de uma civilização que, para sustentar a riqueza e os privilégios de alguns poucos, provoca um brutal ataque ao meio ambiente e às condições ecológicas que possibilitaram o surgimento de vida na Terra.
A transformação dos alimentos em energéticos é um ato monstruoso.
O capitalismo está pronto para praticar uma maciça eutanásia dos pobres, especialmente dos pobres do Sul, pois é lá onde se encontram as maiores reservas da biomassa do planeta requeridas para a fabricação dos biocombustíveis. Por mais que os discursos oficiais garantam que não se trata de optar entre alimentos e combustíveis, a realidade demonstra que é essa e não outra a alternativa: ou a terra se dedica à produção de alimentos ou à fabricação de biocombustíveis.
Os principais ensinamentos que podem tirar-se dos dados fornecidos pela FAO sobre o tema da superfície agrícola e o consumo de fertilizantes são os seguintes:
- A superfície agrícola per capita no capitalismo desenvolvido é quase o dobro da que existe na periferia subdesenvolvida: 1,36 hectares por pessoa no Norte contra 0,67 no Sul, o que se explica pelo simples fato de que a periferia subdesenvolvida tem aproximadamente 80 por cento da população mundial.
- O Brasil tem uma superfície agrícola per capita que ultrapassa levemente à dos países desenvolvidos. É evidente que este país deverá dedicar ingentes extensões de sua enorme superfície para poder cumprir com as exigências do novo paradigma energético.
- A China e a Índia têm 0,44 e 0,18 hectares per capita, respectivamente.
- As pequenas nações caribenhas, tradicionalmente dedicadas à monocultura da cana-de-açúcar, mostram eloqüentemente os seus efeitos erosivos, exemplificados: no extraordinário consumo por hectare de fertilizantes requeridos para sustentar a produção. Se nos países da periferia a cifra média é de 109 quilogramas de fertilizantes por hectare (contra 84 nos capitalistas desenvolvidos), em Barbados é de 187,5, em Dominica, 600, em Guadalupe, 1,016, em Santa Lúcia, 1,325 e em Martinica, 1,609. Quem fala em fertilizantes fala em consumo intensivo de petróleo, de maneira que a tão falada vantagem dos agroenergéticos para reduzirem o consumo de hidrocarbonetos parece ser mais ilusória do que real.
Toda a superfície agrícola da União Européia apenas alcançaria para cobrir 30 por cento das necessidades atuais - não as futuras, previsivelmente maiores - de combustíveis. Nos Estados Unidos para satisfazer a demanda atual de combustíveis fósseis seria preciso destinar para a produção de agroenergéticos 121 por cento de toda a superfície agrícola desse país.
Como resultado disso, a oferta de agrocombustíveis terá que proceder do Sul, da periferia pobre e neocolonial do capitalismo. As matemáticas não mentem: nem os Estados Unidos nem a União Européia têm terras disponíveis para manter, ao mesmo tempo, um aumento da produção de alimentos e uma expansão na produção de agroenergéticos.
O desmatamento do planeta poderia alargar (ainda que fosse apenas por um tempo) a superfície apta para o cultivo. Mas, isso seria apenas durante algumas poucas décadas, quando muito. Essas terras depois sofreriam de desertificação e a situação ficaria ainda pior do que antes, incrementando ainda mais o dilema que opõe a produção de alimentos à produção de etanol ou biodiesel.
A luta contra a fome - e existem aproximadamente 2 bilhões de pessoas que sofrem de fome no mundo- seria prejudicada seriamente pela expansão da superfície semeada para a produção de agroenergéticos. Os países onde a fome é um flagelo universal sofrerão a rápida reconversão da agricultura visando o fornecimento da insaciável demanda de energéticos que reclama uma civilização baseada no seu uso irracional. O resultado não pode ser outro que o encarecimento dos alimentos e, portanto, o agravamento da situação social dos países do Sul.
Aliás, a população mundial cresce em 76 milhões de pessoas anualmente e como é evidente, demandarão alimentos, que serão cada vez mais caros e não poderão comprar.
Lester Brown, em The Globalist Perspective, vaticinava há menos de um ano que os automóveis absorveriam a maior parte do incremento na produção mundial de grãos no 2006. Dos 20 milhões de toneladas somadas às existentes em 2005, 14 milhões foram destinadas à produção de combustíveis, e apenas 6 milhões de toneladas para satisfazer às necessidades dos famintos. Este autor garante que o apetite mundial pelo combustível para os automóveis é insaciável. Prepara-se, concluía Brown, um cenário no qual necessariamente deverá produzir-se um choque frontal entre os 800 milhões de prósperos proprietários de autos e os consumidores de alimentos.
O demolidor impacto do encarecimento dos alimentos, que acontecerá irremediavelmente na medida em que a terra possa ser utilizada para produzi-los ou para produzir carburante, foi demonstrado na obra de C. Ford Runge e Benjamin Senauer, dois destacados acadêmicos da Universidade de Minnesota, em um artigo publicado na edição em língua inglesa da revista Foreign Affairs, cujo título fala por si só: "O modo em que os biocombustíveis poderiam matar por inanição aos pobres". Os autores afirmam que nos Estados Unidos o crescimento da indústria do agrocombustível provocou incrementos não apenas nos preços do milho, as sementes oleaginosas e outros grãos, mas também nos preços de culturas e produtos que não têm nenhuma relação. O uso da terra para cultivar milho que alimente as fauces do etanol está reduzindo a área destinada à outras culturas. Os processadores de alimentos que utilizam culturas como a ervilha e o milho tenro foram obrigados a pagar preços mais altos para manter os fornecimentos seguros, custo que afinal de contas passará aos consumidores. O aumento dos preços dos alimentos também está atingindo às indústrias ganadeiras e avícolas. Os custos mais altos provocaram a queda espetacular das receitas, especialmente nos setores avícola e de suíno. Se as receitas continuassem diminuindo, a produção também diminuirá e aumentarão os preços do frango, o peru, o porco, o leite e os ovos. Eles advertem que os efeitos mais devastadores da elevação do preço dos alimentos atingirão especialmente os países do Terceiro Mundo.
Um estudo do Escritório Belga de Assuntos Científicos demonstra que o biodiesel provoca mais problemas na saúde e no meio ambiente porque cria uma poluição mais pulverizada e libera mais contaminantes que destroem a camada de ozônio.
No que se refere ao argumento da suposta benignidade dos agrocombustíveis, Victor Bronstein, professor da Universidade de Buenos Aires demonstrou que:
- Não é verdade que os biocombustíveis sejam uma fonte de energia renovável e constante, dado que o fator essencial para o crescimento das plantas não é a luz solar senão a disponibilidade de água e as condições apropriadas do solo. Se não fosse assim, poderia produzir-se milho ou cana-de-açúcar no deserto de Saara. Os efeitos da produção a grande escala dos biocombustíveis serão devastadores.
- É falso que não contaminam. Apesar de que o etanol produz menos emissões de carbono, o processo de sua obtenção contamina a superfície e a água com nitratos, herbicidas, pesticidas e resíduos, e o ar, com aldeídos e álcoois que são cancerígenos. A idéia de um combustível "verde e limpo" é uma falácia.
A proposta dos agrocombustíveis é inviável e, além disso, inaceitável ética e politicamente. Mas, não basta com rejeitá-la. Estamos convocados a implementar uma nova revolução energética, mas ao serviço dos povos e não dos monopólios e do imperialismo. Esse é, talvez, o desafio mais importante da hora atual, conclui Atílio Borón.
Como podem apreciar, a síntese ocupou espaço. Faz falta espaço e tempo. Praticamente um livro. Afirma-se que a obra excelsa que tornou famoso ao escritor Gabriel García Márquez, Cem Anos de Solidão, exigiu dele cinqüenta laudas por cada lauda enviada à tipografia. Quanto tempo precisaria minha pobre caneta para refutar aos defensores da idéia sinistra por interesse material, por ignorância, por indiferença ou às vezes pelas três coisas ao mesmo tempo, e divulgar os sólidos e honestos argumentos dos que lutam pela vida da espécie?
Há opiniões e pontos de vista muito importantes que foram colocados na reunião de Havana. Teremos que falar dos que trouxeram a imagem real do corte manual da cana num documentário que parece refletir o inferno de Dante. Em número crescente, opiniões são colocadas todos os dias por toda a mídia em todo o mundo, desde instituições como Nações Unidas até as sociedades nacionais de cientistas. Vejo simplesmente que se intensifica o debate. O fato de que se discuta sobre o tema é já um importante avanço.
Fidel Castro Ruz é comandante-em-chefe de Cuba
Metrô de São Paulo vai parar no dia 23 de Maio
Trabalhadores mantém mobilização para exigir a readmissão de cinco dirigentes do sindicato punidos por participarem de greve no dia 23 de abril
Renato Godoy de Toledo
da redação Brasil de Fato
Após uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), os metroviários de São Paulo se viram obrigados a adiar a deflagração de uma greve na última quarta-feira (17). O TRT determinou que, em caso de greve, os metroviários deveriam garantir o funcionamento de 90% das linhas nos horários de pico e 60% nos demais períodos. A greve foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 23 de maio, quando os metroviários devem somar-se à jornada unificada de lutas por "Nenhum direito a menos". A duração da greve deve ser decidida em assembléia no dia 22.
A imprensa corporativa focou-se apenas na questão da possibilidade de paralisação. Pouco foi dito acerca da principal reivindicação da categoria: a readmissão de cinco diretores do Sindicato dos Metroviários, afastados por participarem de uma paralisação em 23 de abril, dia nacional de luta contra emenda 3.
Em negociação, o governo aceitou abrandar a punição de dois metroviários: Ronaldo Campos e Pedro Augustinelli, que seriam suspensos por 15 e 25 dias, respectivamente. Pela proposta do governo, Paulo Pasin e Alex Fernandes continuariam afastados por falta grave - o que, para o sindicato, significa o mesmo que demissão - e Ciro Morais seria demitido por justa causa. O sindicato não aceitou a proposta, reforçando sua posição pela readmissão de todos os punidos.
Em uma audiência ocorrida na quarta-feira (16), a juíza Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, vice-presidente do TRT, sugeriu que a Companhia do Metropolitano (Metrô) reintegre aos seus quadros os cinco metroviários e abra processo por apuração de falta grave. "A juíza teve uma postura mais coerente, não que sejamos a favor de qualquer punição, mas o processo seria um mecanismo para reestabelecer a verdade, já que o Metrô veio a público criminalizar os companheiros", afirma Manuel Xavier, secretário de Comunicações do sindicato.
Xavier compara as punições aos sindicalistas com o tratamento dispensado a Marco Antonio Buoncompagno, ex-gerente de construção da linha 4 do Metrô, na qual 7 pessoas morreram após um desabamento em janeiro. "O Metrô usa dois pesos e duas medidas. O Marco Antonio Buoncompagno, por exemplo, mesmo com denúncias de ligações com as empreiteiras, continua nos quadros da companhia, só foi afastado de sua função. Ele ainda continua como responsável pelo elo entre o Metrô e a Justiça, na apuração do acidente da linha 4", denuncia.
Enquanto o governo federal pretende restringir o direito de greve, os metroviários já sentem essa restição há tempos. "Já faz cerca de 10 anos que a Justiça nos obriga, em caso de greve, a circular com cerca de 100% dos trens nos horários de pico e 60% nos demais, sendo que nem em dias normais o Metrô opera nesse padrão", afirma Xavier.
Ofensiva do Metrô
Com a possibilidade de paralisação na última quarta-feira, o Metrô iniciou um movimento para desqualificar o movimento dos metroviários. Paineis nas estações, normalmente destinados a anúncios publicitários, e quadros de avisos informavam que "por razões injustificadas, o Sindicato dos Metroviários anuncia uma greve prejudicando toda a população de São Paulo, especialmente quem mais depende do metrô". A Companhia também contratou empresas para distribuir panfletos que alegavam que os metroviários pretendiam sabotar o direito ao transporte dos cidadãos.
"Essa é um novo tipo de ofensiva do Metrô. Não dá para negar que isso tem um efeito negativo para o nosso movimento, mas pretendemos distribuir o nosso material, para responder às acusações. Esse tipo de atitude não nos assusta", analisa Xavier.
Contra demissões, metroviários preparam greve em SP
Paralisação ocorrerá a partir da quarta-feira (16) em reação à manutenção por parte do governo tucano da punição dos trabalhadores que participaram de mobilização contra a Emenda 3
Luiz Carvalho,de São Paulo
Brasil de Fato
O Sindicato dos Metroviários do Estado de São Paulo-CUT/SP decidiu paralisar as atividades a partir da zero hora da próxima quarta-feira, dia 16/05. A decisão é uma reação à proposta que o Metrô apresentou após reunião com a CUT/SP, o Sindicato, a Fenametro e outras centrais, no dia 03. Na terça-feira (8), o governo do Estado acenou com a manutenção da punição aos trabalhadores por participarem de manifestação contra Emenda 3.
O governo propôs a suspensão de 25 dias para Pedro Augustinelli e de 15 dias para Ronaldo Campos. José Serra (PSDB) manteve ainda o afastamento sem vencimentos de Alex Fernandes e de Paulo Pasin para apuração de falta grave, além da demissão por justa causa do Ciro Moraes.
De acordo com Manuel Xavier Lemos, Secretário de Comunicação e Divulgação do Sindicato dos Metroviários, a entidade exige a reintegração imediata de todos os funcionários. "Na reunião, os representantes do Metrô tiveram a cara-de-pau de dizer que a mobilização era legítima, mas houve sabotagem, sem que em nenhum momento houvesse qualquer apuração sobre os fatos " , disse.
Assembléia na terça
Xavier afirmou que as negociações com o governo estadual e a empresa continuarão, assim como a realização de multirões em todas os níveis da categoria para exigir o respeito ao direito de greve e à livre organização sindical.
Uma nova assembléia dos trabalhadores acontecerá na próxima terça-feira (15), às 18h30, na sede do Sindicato (Rua Serra do Japi, 31 – Tatuapé). Nesta sexta-feira (11), a categoria distribui para a população o Jornal do Usuário para dizer que os metroviários não decretaram a greve nesta semana em respeito à população católica, mas que na próxima a mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores e da livre expressão será inevitável. Caso governo e Metrô não abram mão da postura ditatorial, São Paulo vai parar! (Fonte: CUT/SP)
Mais informações: www.metroviarios-sp.org.br
Câmara aprova reajuste salarial para deputados e presidente
Parlamentares passarão a receber R$ 16,5 mil; enquanto isso, salário mínimo é de R$ 380, mas deveria ser de R$ 1.672 para cumprir o que determina a Constituição
10/05/2007
Os protestos desencadeados pela população, em dezembro de 2006, contra o reajuste de 91% para os parlamentares, conseguiram tirar o assunto da pauta de discussões do plenário. No entanto, na madrugada da quarta-feira (9), com a opinião pública voltada para a visita do Papa Bento XVI, a Câmara aprovou o reajuste para deputados, presidente da República, vice-presidente e ministros. O índice de reajuste foi reduzido para 28%, sendo assim, os deputados - que atualmente recebem R$ 12,9 mil - passarão a ganhar R$ 16,5 mil.
O salário do presidente Lula que é de R$ 8.885 reais, aumentou para R$ 11.420. O vice-presidente e os ministros receberam um aumento de mais de R$ 2 mil - atingindo o valor de R$ 10.748 . Com a aprovação deste reajuste a Câmara ficará com uma despesa anual de R$ 130 milhões, destinados somente aos salários dos parlamentares. Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), publicado em 2004, mostrava que já, naquela época, os salários dos deputados brasileiros chegavam a 16 vezes mais que a média nacional.
Desde o dia 1° de maio deste ano, o salário mínimo no Brasil passou a ser de R$ 380. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento real é de apenas 5,41%. De acordo com as pesquisas, para que o salário mínimo atenda às necessidades previstas na Constituição o valor do mínimo deveria ser cerca de R$ 1.672 reais, valor 4,4 vezes superior ao atual salário.
Gisele Barbieri
de Brasília (DF)
(Rádioagência NP)
Para sociólogo, PAC é reedição do “crescer o bolo para depois dividir”
O núcleo de Sorocaba do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), em conjunto com o Diretório Central dos Estudantes “Francisco Alves Capucho Jr.”, da Universidade de Sorocaba, realizou na noite de ontem (9) debate sobre as “Metamorfoses da consciência de classe”.
O mestre e doutor em Sociologia Mauro Iasi foi o convidado, discorrendo sobre a questão de consciência de classe para cerca de 200 estudantes e vários professores que ocuparam o Salão Vermelho, do campus Trujillo da universidade.
Autor do livro “Metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o consentimento”, Iasi afirmou que o Partido dos Trabalhadores chegou à Presidência da República um tanto “diferente daquilo que programática e politicamente propunha quando da sua fundação”.
Para explicar o processo pelo qual passou o Partido que “hegemonizou a política nas últimas décadas”, o sociólogo começa pelo ponto de que “a classe em si mesma, os trabalhadores em si mesmos não são nem revolucionários, nem reformistas. Essas são apenas duas maneiras que os trabalhadores se expressam na sua construção de classe”.
O PT, para o sociólogo, unificou todos os trabalhadores para entrar em luta contra o capital. No entanto, em conseqüência às mudanças na produção e na política mundial no final da década de 80, presencia-se “uma curiosa trajetória”.
“No início dos anos 80 o PT se afirmava como um partido classista, com uma proposta anti-capitalista e um horizonte socialista; buscava-se uma revolução democrático-popular. Mas esse discurso foi, pouco a pouco, se alterando. Palavras-chave como socialismo, revolução e classe trabalhadora são trocadas por políticas públicas, alianças, cidadania, ampliação da democracia”.
A mudança do horizonte e do programa partidário, com a idéia de aliança de classes, orienta a eleição de Lula. “Mas o PT percebe que aquilo que era suficiente para ganhar as eleições, não era suficiente para manter a chamada governabilidade”.
Assim, essas alianças foram ampliadas e os eixos do ‘governo popular’ – o investimento na área social, a democratização do Estado e o crescimento da economia. “Se eu tenho três eixos estratégicos, mas se para os dois primeiros darem certo o terceiro tem que acontecer. Qual o verdadeiro eixo estratégico? O terceiro: crescer. E, curiosamente, crescer era o objetivo de uma das classes pactuadas: a burguesia”.
O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a “grande proposta” do segundo mandato de Lula, é para o sociólogo a reedição de algo que já conhecemos: “crescer o bolo para depois dividir”. “Só que estamos esperando crescer o bolo desde a ditadura militar, na década de 60. O bolo cresceu, mas esse crescimento não foi passado para a parte da sociedade que trabalha”.
“O PT, que saiu de uma força que tinha independência de classe, uma proposta socialista de ser uma proposta política inovadora; termina o seu ciclo defendendo o desenvolvimento capitalista, perdendo a sua autonomia de classe, fazendo aliança justamente com aqueles que julgavam ser os responsáveis pelos problemas e mantendo a estrutura capitalista como sendo insuperável. O socialismo vira um estado de espírito”.
O intelectual socialista considera essa fase o fim de um ciclo: “Estamos vivendo um processo interessante: aquilo que a classe construiu como a sua expressão se acomodou em nome da classe. A expressão se separou, ganhou vida própria. Eles encontraram um ponto de acomodação no capitalismo: uma enorme burocracia partidária e sindical. Eles se separaram da classe e começaram a negociar em seu nome. Mas a classe não achou esse ponto de acomodação, por isso a gente fala que esse ciclo se fecha com todas as contradições que nos permite iniciar um novo ciclo. Essa classe vai entrar em conflito com capitalismo, pois a possibilidade de o capitalismo se tornar justo não existe”, conclui.
fonte: PSOL-Sorocaba
Canaviais já fazem duas vítimas este ano no estado de São Paulo
As péssimas condições de trabalho do setor açucareiro do Brasil já fizeram duas vítimas este ano no estado de São Paulo. Na cidade de Guariba, o trabalhador José Pereira Martins, de 52 anos, morreu de infarto. Na cidade de Barretos, ainda no mês de abril, Lourenço Paulino de Souza, de apenas 20 anos, foi encontrado morto. Ele trabalhava para a usina São José, do grupo Açúcar Guarani.
Com estas mortes, o número sobe para 19 em pouco mais de dois anos. O advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Aton Fon, afirma que o atual acordo entre Brasil e Estados Unidos para a produção de agro-combustível, dificulta a fiscalização do setor tendo em vista que a preocupação do governo agora é aumentar o plantio da monocultura e isso não prioriza as boas condições de trabalho para os cortadores.
“O trabalhador deveria contar com o estado para fazer a fiscalização, estabelecendo este regulamento. Mas neste caso se complica tudo, porque o estado está do outro lado. O estado em lugar de fiscalizar para garantir a saúde do trabalhador, está neste momento mais interessado em garantir o aumento na produção do etanol, em garantir que os usineiros tenham mais acessos a créditos. Neste momento, a defesa dos trabalhadores está bastante desarticulada.”
Um agravante deste problema é que a maioria dos cortadores tem contratos temporários e ganham somente por produção, por exemplo no caso do corte da cana, eles recebem por tonelada. Segundo Fon, isso tira as responsabilidades trabalhistas das empresas que contratam os serviços. Na maioria das vezes um trabalhador corta até 12 toneladas de cana por dia, com dez mil golpes de facão.
De São Paulo, da Radioagência NP, Danilo Augusto.
HIDRELÉTRICAS EM DEBATE
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Projeto propõe declarar rio Ribeira patrimônio histórico-ambiental
Se aprovado, Projeto de Lei proposto na Assembléia Legislativa inviabiliza a construção de barragens da usina hidrelétrica de Tijuco Alto no rio Ribeira do Iguape, no Vale do Ribeira, em São Paulo.
Natalia Suzuki - Carta Maior
SÃO PAULO – Um projeto de lei do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) pretende transformar o rio Ribeiro de Iguape, no Vale do Ribeira, em São Paulo, em patrimônio histórico, cultural e ambiental do estado. O PL foi apresentado nesta semana à Assembléia Legislativa.
Segundo o deputado, o projeto prevê a proibição das instalações de obras ou de empreendimentos que alterem as condições naturais do aspecto estético, físico, químico ou biológico do rio. Se aprovado, o projeto inviabiliza a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alta, cujo andamento foi interrompido legalmente diversas vezes por conta do seu impacto socioambiental. "A idéia é proteger o rio das barragens da usina, porque se forem construídas, elas irão mutilá-lo", afirma Raul Marcelo. A
"O Ribeira é o último rio do Estado de São Paulo sem barragens, ele é importante de ponto de vista social e ambiental. A área do Iguape é a última região contínua de Mata Atlântica do país, além de ter uma grande importância histórica", explica o deputado. Ainda assim, a região do Ribeira de Iguape tem sofrido intenso e acelerado processo de degradação ambiental, que tem destruído as matas ciliares e provocado o assoreamento do rio.
A proteção legal do rio também se estenderia às populações tradicionais da região, como os caiçaras, quilombolas e indígenas, potencialmente ameaçados pelo projeto da hidrelétrica de Tijuco Alto, proposto pelo empresário Antonio Ermírio de Maraes. A inundação ocasionada pelas barragens cobriria uma área de 11 mil hectares, que incluem áreas quilombolas, de caverna, Unidades de Conservação e propriedades de pequenos agricultores.
De acordo Marcelo, esse tipo de pressão sobre áreas que deveriam ser preservadas "vai na contramão da história". "Esse desenvolvimento não cabe na atual conjuntura. A Mata Atlântica é fundamental para evitar o aquecimento global", afirma o deputado.
"Se, na região, não for orientado o processo de desenvolvimento, é possível que no futuro grandes complexos industriais queiram ali se instalar para poder se utilizar das águas do Ribeira como depósito de rejeitos contaminantes, o que seguramente acabaria com a vitalidade sociocultural e ambiental que lhe é peculiar. Processos como esse devem ser de toda forma evitados, não para impedir o crescimento econômico da região, mas para garantir que ele de fato venha a trazer desenvolvimento para sua gente e respeite a história e a cultura locais", descreve o texto do projeto de lei.
de Tijuco Alto no rio Ribeira do Iguape, no Vale do Ribeira, em São Paulo
A pedagogia de uma vida
Com a perspectiva da transformação da realidade, Paulo Freire continua presente em salas de aula de todo o Brasil
Eduardo Sales de Lima,
da Redação Brasil de Fato
No dia 2, completaram-se dez anos da morte do grande educador e filósofo pernambucano Paulo Reglus Neves Freire. Obras como "Pedagogia do Oprimido", "Educação como Prática de Liberdade" e "A Importância do Ato de Ler" tornaram Freire referência mundial, tanto para alfabetizadores quanto para intelectuais. Exilado por 16 anos durante a ditadura militar, o educador continuou a desenvolver seus escritos, baseado na concepção da educação popular, dialética e dialógica, apontando para o caráter político e emancipatório do ensino.
Freire promoveu a substituição do formato convencional das salas de aula pela distribuição dos atores em círculos e o emprego de técnicas de grupo (a conversa, o grupo de estudo) como alternativas à exposição didática, facilitando o diálogo entre os atores e problematizando os saberes já existentes.
"Ele valorizava as informações da vivência do ser humano e o seu aproveitamento para promover o próprio ser humano na dimensão social, cultural e política", destaca a ex-prefeita de São Paulo e atual deputada federal, Luiza Erundina (PSB-SP). Ao relembrar sua infância em "A Importância do Ato de Ler", Paulo Freire dava sinais das raízes de seu pensamento. "Fui alfabetizado no chão do quintal de minha casa, à sombra das mangueiras, com palavras do meu mundo, não do mundo maior dos meus pais. O chão foi o meu quadro-negro; gravetos, o meu giz ", diz o texto.
Educação, Transformação
"O educador é um político que se serve da ciência, por isso mesmo ele tem que ter uma opção, que é política, não é puramente pedagógica, porque não existe essa pedagogia pura" explica a educadora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rosa Helena Dias da Silva, especialista em educação indígena.
Para Paulo Freire, "ensinar é um ato político", por isso, no processo de criação de seu "método", salienta que o universo vocabular do alfabetizando é o ponto partida. A partir desse universo, inicia-se o diálogo, a base do método. E é no dialogismo que se instaura o questionamento. Ao questionar a própria realidade, o educando a problematiza, cria a capacidade de criticá-la e, por consequência, transformá-la. "Como dizia Antonio Gramsci (marxista italiano), a educação precisa abordar as várias contra-ideologias da ideologia dominante. Se a educação não estiver educando alguém para a transformação, não é educação, é simplesmente uma adequação", diz João Zanetic, professor do Instituto de Física da USP.
Segundo Paulo Freire, para romper com essa "adequação" e transformar a realidade opressora, é preciso trabalhar a palavra dentro de duas dimensões constitutivas: ação e reflexão. Sem a dimensão da ação, perde-se a reflexão e a palavra transforma-se em verbalismo. Por outro lado, a ação sem a reflexão transforma-se em ativismo, que também nega o diálogo. Para o educador pernambucano, a palavra verdadeira é práxis transformadora. Hoje, essa práxis é atualizada na ação dos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e na emancipação dos povos indígenas. "O processo de estabelecer relações políticas entre pessoas e destas, organizadas com a realidade, defendidas por Paulo Freire, é a base fundante da proposta pedagógica do MST, pois, para o Movimento, fazer uma ocupação ou construir uma escola são atividades de igual importância", afirma o membro da coordenação nacional do MST, Ademar Bogo, no artigo "O Pedagogo da Esperança e da Liberdade".
Ocupação de reitoria da USP é por prazo indeterminado
Decisão foi tomada depois que a reitoria descumpriu acordo e não enviou representante para participar de audiência com os alunos. Segundo os manifestantes, a imprensa corporativa mente ao afirmar que o patrimônio da Universidade foi depredado
Renato Godoy de Toledo
da redação do Brasli de Fato
Após algumas frustradas tentativas de diálogo com a reitoria, cerca de 400 estudantes da Universidade de São Paulo (USP) ocuparam, na última quinta-feira (03), a reitoria da instituição. A principal reivindicação dos alunos é que a reitora, Suely Vilela, se posicione publicamente sobre os decretos do governador José Serra (PSDB), que atacam a autonomia universitária e retêm verbas para o ensino superior.
Os decretos do governador submetem as reitorias das três universidades paulistas ao Secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti. O movimento estudantil também exige mais verbas para a assistência estudantil.
A ocupação foi decidida após uma audiência no anfiteatro da História. Contrariando o que havia sido acordado, a reitoria não enviou nenhum representante para debater com os estudantes as reivindicações.
Os alunos criaram um blog (http://ocupacaousp.blog.terra.com.br/) para esclarecer a opinião pública acerca das pautas do movimento e se defender de informações infundadas veiculadas na imprensa corporativa. Alguns jornais publicaram que os estudantes depredaram a reitoria. O blog dos estudantes desmente, com fotos, as ações de vandalismo e explica que apenas uma porta de vidro foi quebrada no ato da ocupação, em função da segurança ter impedido a entrada dos manifestantes.
A estudante de Ciências Sociais, Flávia Duwe, disse que a perspectiva do movimento é de manter a ocupação até que a USP atenda às reivindicações. Uma audiência com representantes da reitoria (a reitora da USP está na Espanha) ocorreu na manhã de sexta-feira (04), mas, para os estudantes, não foi produtiva. "Eles foram muito evasivos e se negaram a assinar documentos e firmar compromissos", afirma.
ProUni tem sobra de 10,6% das bolsas
Das 108.642 vagas de ensino superior oferecidas neste ano, 11.570 não foram preenchidas; número pode aumentar
Maior sobra, de 9.604 vagas, ocorre nas bolsas parciais, em que o candidato tem desconto de 50% no valor da mensalidade escolar
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
O ProUni, principal programa de bolsas de estudo do Ministério da Educação, não conseguiu neste ano preencher 10,6% das 108.642 vagas que foram oferecidas em instituições de ensino superior. Das 11.570 vagas não preenchidas, a maioria (9.604) é para bolsas parciais, em que o aluno paga metade da mensalidade.
O ministério ofereceu pelo ProUni 65.276 bolsas integrais e 43.366 parciais. As integrais foram preenchidas com facilidade, já que apenas 3% delas (menos de 1.966) não foram utilizadas. No caso das parciais, no entanto, 22% das bolsas deixaram de ser aproveitadas.
O número de sobras deve aumentar quando o MEC finalizar as estatísticas do ProUni, já que os dados divulgados até o momento são apenas de alunos pré-selecionados, ou seja, aqueles que fizeram Enem e tiveram desempenho suficiente para pleitear uma bolsa.
Isso não significa que a vaga esteja garantida, já que o estudante precisa comprovar ter renda familiar per capita inferior a três salários mínimos.
A dificuldade para preencher as vagas de ensino superior não é exclusiva do ProUni. Em parte, o problema está relacionado à estagnação das matrículas no ensino médio. De 1998 a 2000, o número de concluintes desse nível de ensino passou de 1,5 milhão para 1,8 milhão e ficou estacionado nesse patamar.
Já as vagas oferecidas por instituições públicas e privadas passaram de 776 mil em 1998 a 2,4 milhões em 2005.
Se em 1998 havia uma vaga para cada dois concluintes do ensino médio, sete anos depois o número de vagas é 31% superior ao de concluintes. Isso significa que, se fosse reservada uma vaga para cada concluinte do ensino médio, sobrariam 600 mil cadeiras.
Para o setor privado, essa relação está ainda mais desfavorável, já que o número de concluintes de escolas particulares de ensino médio -teoricamente aqueles com mais condições de pagar uma mensalidade- diminuiu de 360 mil para 300 mil. Antes, esses estudantes representavam 24% dos concluintes. Hoje, são 16%.
A dificuldade de preencher as vagas do ProUni levou o MEC a estudar mudanças no programa (leia nesta pág.).
Na avaliação de Hermes Figueiredo, presidente do Semesp (sindicato de instituições privadas de ensino superior de São Paulo), o desconto de 50% na mensalidade é insuficiente para atrair o aluno de nível socioeconômico mais baixo.
"Ao entrar no ensino superior, o estudante não tem apenas o custo da mensalidade. É preciso pagar para locomover-se, comprar livros e alimentar-se. Quem está chegando agora ao fim do ensino médio são pessoas que vieram de famílias que não têm condições de pagar pelo ensino superior. Para esses, não basta o ensino ser gratuito. Eles precisam de apoio", diz.
Foi justamente esse problema que afastou, por duas vezes, Nathalia Alves dos Santos, 20, do ensino superior. Em sua primeira tentativa, ela conseguiu estudar fisioterapia na universidade Estácio de Sá com uma bolsa parcial do ProUni.
Ela conta, no entanto, que o desconto na mensalidade foi insuficiente, pois não conseguiu comprar os materiais necessários para o curso.
Ela fez uma segunda tentativa, dessa vez estudando direito no centro universitário UniverCidade. "De início, consegui um estágio na universidade e eles me ofereceram uma bolsa, mas depois desistiram e tive de parar de estudar."
O consultor Roberto Lobo, ex-reitor da USP, defende um relaxamento dos critérios mínimos de renda exigidos pelo ProUni como forma de facilitar o ingresso de mais alunos.
Para Lobo, a estagnação do número de concluintes no ensino médio e o aumento da oferta no ensino superior fazem com que as universidades ofereçam o maior número de vagas possível: "Ninguém que jogar aluno fora, por isso quase todos colocam em seus vestibulares o maior número possível de vagas, mesmo que não haja perspectiva de preenchimento. "
Da Folha de São Paulo (01/05/07)
O primeiro de Maio que as televisões não mostraram
Marcelo Netto Rodrigues> da Redação Brasil de Fato
DCE Capucho
