( Gilberto Maringoni)
Há muita gente boa tentando levantar a bandeira do voto nulo para as próximas eleições. Organizam-se comitês e fazem-se reuniões. Seus promotores animaram-se com os números da penúltima pesquisa do Datafolha, divulgada no domingo (27), apontando intenções anulatórias em cerca de 18% do eleitorado. Em 2002, a proporção dos nulos chegou a 2,9% dos votos para deputado federal.
É uma luta – pelo menos nestas eleições – sem líderes visíveis ou teoria formada. Pela internet o que circula são mensagens sobre “a podridão da política”, os “políticos ladrões”, a “falta de alternativas” etc. Alguns setores mais organizados do movimento social, que tinham o PT como esperança até poucos anos, externam a necessidade de que seria mais importante “organizar o povo” e que as eleições de outubro não teriam muita importância. Como se pleito e organização fossem coisas excludentes.
Nem novo e nem original
A defesa do voto nulo não é nova e nem original na luta política. Tornou-se célebre a polêmica que Lênin travou com uma ala esquerda dos comunistas alemães, no início de 1920, sintetizada no “Esquerdismo, doença infantil do comunismo”.
Os alemães defendiam “rejeitar da forma mais decidida qualquer regresso às formas de luta, histórica e politicamente caducas, do parlamentarismo”.
Lênin estava há dois anos e meio no poder, após capitanear um dos mais formidáveis processos de transformação social da história da humanidade. Acreditava ter vencido uma etapa em que a democracia parlamentar, elitista e discricionária, havia ficado para trás. E a Alemanha vivia, após a primeira Guerra Mundial, uma exuberante ebulição popular. A resposta de Lênin é um torpedo:
“Isso é dito num tom ridiculamente pretensioso e é evidentemente falso. ‘Regresso’ ao parlamentarismo! Existe porventura já na Alemanha uma república soviética? Parece que não! Então como se pode falar de ‘regresso’? Não será uma frase vazia?”.Mais adiante ele completa o raciocínio: “Trata-se de não tomar aquilo que está caduco para nós (...) pelo que está caduco para as massas”.
A defesa de Lênin da participação não apenas nos “parlamentos burgueses”, bem como “nos sindicatos reacionários”, tornou-se citação obrigatória nos debates entre diversas facções da esquerda desde então.
Cacareco, o mais votado
A variante mais estridente do voto nulo no Brasil não se materializou na rasura de cédulas. Aconteceu nas eleições para vereador da cidade de São Paulo, em 1959. O rinoceronte Cacareco, do zoológico da cidade, foi o vereador mais votado, com cerca de 100 mil votos. Não se previu a possibilidade de quadrúpedes adentrarem o plenário do legislativo municipal, até porque os elevadores seriam pequenos para que Cacareco se locomovesse por aquela egrégia casa de leis. A situação tornou-se folclórica, mas a vida seguiu adiante e os bípedes tomaram posse, enquanto Cacareco aquietou-se em sua jaula.
Nas primeiras eleições após o golpe militar, em 1966, setores oposicionistas tentaram uma tímida campanha pelo voto nulo, em forma de protesto. Como as condições para difundir a idéia foram rarefeitas, a pregação não empolgou.
Lá pela metade dos anos 1970, a consigna do anulacionismo voltou. Parte do movimento social avaliava ser possível e necessária uma atuação no interior do partido oposicionista criado pelo regime, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Quando começou a se formar dentro do partido uma ala mais radical – os chamados “autênticos” – após as eleições de 1974, a polêmica se instaurou. Outras facções supunham que a luta no interior da agremiação oposicionista estava fadada à capitulação ou à adesão e tentaram, timidamente, disseminar o protesto através da anulação do voto. Quatro anos depois, quando o movimento de massas já dava sinais claros de reativação, com a lutas dos estudantes, a anistia e as greves do ABC paulista, surgiu a palavra de ordem “Voto nulo por um partido operário”.
A campanha nunca teve fôlego para organizar coisa alguma. Os poucos comitês formados antes das eleições dissolvem-se logo em seguida. O que organizou as pessoas foi a maré montante do movimento popular daqueles anos, com bandeiras mais concretas.
Na segunda metade dos anos 1980 e na década seguinte, a difusão do voto nulo tornou-se insignificante, por conta do crescimento do PT como alternativa institucional de transformação social em todo o país.
Passividade e despolitização
Em 2002, logo após o PT lançar a “Carta aos brasileiros”, sinalizando a manutenção das regras de mercado em seu governo, alguns mais afoitos chegaram a vislumbrar uma avalanche de votos nulos, capaz de colocar em dúvida o resultado eleitoral. No fim, Lula ganhou com 52 milhões de votos. Os nulos sequer foram levados em consideração.
O retorno do voto nulo agora se dá por duas vias. A primeira é a decepção que vários setores tiveram com o governo petista. Outra provém de uma parcela conservadora da classe média, sensível à pregação udenista da imprensa de direita. Para essa gente, a escolha se dá entre o PSDB e a anulação do voto.
Propalado como protesto, a consigna chama no máximo o eleitorado à passividade. No mínimo, apela à repulsa pela política e para a despolitização geral. É a apologia do ceticismo e do beco sem saída. Deseduca as pessoas e faz alarde da não participação no processo institucional como a grande alternativa para o país, sem propor nada de viável. A política seria essencialmente ruim e corrupta.
Na Venezuela a propagação da anti-política aconteceu nos anos 1990, pela mão de partidos e organizações de direita. O país vivia uma grande crise econômica e institucional, que tivera seu ponto de ruptura em 1989 através de cinco dias de rebeliões e quebra-quebras em diversas cidades. O episódio ficou conhecido como Caracazo e marcou o desencanto popular com partidos, poderes públicos e instituições no geral.
Teve início então uma campanha de desqualificação disso tudo. O que valeria mesmo seriam as associações de vizinhos, as pequenas entidades da sociedade civil, as organizações não-governamentais etc. Havia só um pequeno detalhe: apesar das altíssimas taxas de abstenção eleitoral – que atingiam cerca de 60% dos votantes – presidentes, senadores, deputados, prefeitos e vereadores continuaram a se eleger regularmente. Com um detalhe: o reacionarismo disseminou-se, as opções eleitorais de direita ganharam mais peso e a crise se agravou até a eleição de Hugo Chávez, em 1998. A vitória do ex-tenente-coronel representou a derrota da anti-política.
Porta aberta para a intolerância
No fundo, a defesa do voto nulo faz coro – mesmo que seus defensores não queiram – com a pregação intolerante de um comercial da MTV, que incentiva os jovens a preparar “seu saco, os ovos e os tomates” para atirar nos políticos. (veja o comentário de Marco Aurélio Weissheimer “http://cartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3283)
É bom lembrar que voto nulo não anula eleição, mesmo que atinja mais de 50% do eleitorado. O Tribunal Superior Eleitoral é claro sobre o assunto: “O voto nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação”.
Há 7 candidatos a presidente do país, que vão da extrema-esquerda à extrema direita. No estado de São Paulo, então, a inflação de postulações alcança dois dígitos: há 16 candidatos à cadeira mais importante do palácio dos Bandeirantes. É muito difícil que não haja candidaturas para a maioria dos gostos.
N a prática, ao tentar reduzir o número de votos válidos, os partidários do voto nulo apenas sacramentam o resultado eleitoral, favorecendo indiretamente os que têm mais votos. É o sufrágio mais conservador possível, pois induz à passividade e à sensação de que seu praticante “não tem nada a ver com o que está aí”. Sequer questiona o próprio processo eleitoral – possível apenas com o absenteísmo. Mas não votar, numa situação em que o ato é obrigatório, acarreta pequenos transtornos legais. E ninguém está aí para correr riscos, não é mesmo?
Importa, por fim, lembrar duas coisas: 1. Independentemente da campanha, milhões de brasileiros votarão no início de outubro. Este direito foi várias vezes confiscado da população ao longo do século XX. Se o voto não materializou as mudanças necessárias ao país, o problema não é do voto. É da falta de força política que os interessados na mudança têm na sociedade. O sistema eleitoral brasileiro é elitista, e distorcido, mas deve ser melhorado e não eliminado. 2. A América Latina vive um momento luminoso. Muitos dos partidários do voto nulo enchem a boca para falar de Hugo Chávez e Evo Morales.
Devem encher mesmo, pois representam o que de melhor há no continente. Mas é preciso lembrar que ambos chegaram onde chegaram através do sufrágio dos cidadãos de seus países. Em ambos os casos, o que conta é a mobilização social, que não se contrapõe aos processos eleitorais.
O voto nulo é a anulação da política. Ninguém tem a obrigação de gostar dela. Mas é bom nunca esquecer de uma frase de Platão: “A desgraça de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta”.
Fonte: Carta Maior
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Nada de propostas, questões pontuais ou demandas que precisam ser atendidas no exercício do mandato. O primeiro debate entre representantes locais dos partidos que encabeçam as coligações que disputam a Presidência da República, ontem, na Uniso, aprofundou a análise de temas pouco focados na campanha eleitoral: o papel do Estado, o pacto federativo e as distorções da representatividade política; o processo de privatizações; causas e efeitos da onda de violência, e expectativas em relação ao país, entre outros.
