Para quem é de esquerda a França dos dias atuais está empolgante. Diferentemente do maio de 68, quando os estudantes não tinham um objetivo preciso e acabaram por não conseguir uma ligação mais consequente com o movimento operário e sobretudo com o conjunto dos eleitores, o março de 2006 promete muito para a primavera que está para chegar.
O governo Chirac-Villepin-Sarkozy já tinha se desgastado na crise de novembro do ano passado, quando a periferia francesa ardeu em chamas por conta dos filhos de operários e/ou desempregados. Mas a queimação de carros era uma reação difusa que teve como ponto de partida um acidente que misturava repressão e marginalização, na morte dos jovens que se escondiam da polícia dentro de uma estação elétrica. Os jovens desempregados não tinham um programa político. E, sem partido, acabaram saindo da cena política sem um ganho objetivo, apesar do governo ser fortemente criticado pelo corte dos programas sociais que, segundo certo consenso crítico da mídia, teria sido uma das causas para o conflito. Agora, a gafe de Sarkozy, ministro do interior, responsável pela segurança pública, no ano passado, quando se referiu a estes jovens como «a escória », fazendo multiplicar pelo país os protestos que tinham se iniciado nos arredores de Paris teve sua similar em Villepin, primeiro ministro.
Qual o erro de Villepin? Criou uma lei, que foi aprovada em fevereiro pelo Congresso, que afeta diretamente jovens de até 26 anos. Jovens que podem estar estudando na universidade e ser de classe média. Jovens desempregados que podem ser os mesmos que queimaram os carros em novembro. Jovens que podem estar trabalhando e que não estão nada satisfeitos com o salário mínimo francês, atualmente de cerca de 1.000 euros e que não responde ao drástico aumento do custo de vida após a implantação do euro em 2002 (os aluguéis, por exemplo, chegaram a subir 150% em 3 anos, em algumas cidades, 60% só nos primeiros meses do euro). E de que forma o Contrato Primeiro Emprego (CPE) afeta estes assalariados, ou futuros assalariados, sejam futuros operários ou futuros trabalhadores de « colarinho branco » ?
O início do fim da estabilidade no empregoNa França existem vários tipos de contrato de trabalho. Ouvi dizer que há uma dezena deles. Eu conheço 3. O Contrato de Duração Indeterminada (CDI), que se assemelha muito ao antigo Regime Jurídico Único, extinto pela Reforma da Administração Pública no governo FHC. Diferentemente do RJU dos servidores públicos brasileiros, o CDI aqui se aplica à iniciativa privada. Há várias diferenças. No Brasil a estabilidade se alcançava após 2 anos de estágio probatório. Na França é adquirida após 2 meses. Após esta fase tem-se a estabilidade no emprego. É através de um CDI que se consegue uma série de benefícios, seja do Estado, seja em situações das mais variadas, como conseguir um empréstimo para a casa própria, seja para alugar um apartamento. Há um outro contrato que se chama Contrato de Duração Determinada (CDD). Este pode variar. 1 mês renovável. 4, 6 meses. Pode-se evoluir dentro de um emprego de um CDD para um CDI. Em geral, promete-se ao empregado, no momento de sua admissão, que ele um dia terá um CDI. Há também o trabalho como diarista. Ganha-se por hora e dias trabalhados e, via de regra, o recrutamento é feito por agências de emprego que oferecem seus selecionados ao empregador. Nesta modalidade, pode-se ganhar cerca de 30% a mais que o CDD ou CDI por hora trabalhada, todavia, não se tem assegurado trabalho todos os dias de um mês. Para os jovens escolarizados, há ainda uma outra modalidade de trabalho. Trata-se do estágio. Nela, diferentemente do CDI, CDD ou diarista, ganha-se cerca de 300 euros por mês sem nenhum direito de um emprego comum.
O Contrato Primeiro Emprego (CPE) a ser implementado a partir de abril, não acaba com nenhuma das formas acima. Portanto, não acaba com a estabilidade do CDI, almejada por todo assalariado. Todavia, ela oferece ao empregador a possibilidade de demitir os empregados de até 26 anos sem nenhuma justificativa dentro dos primeiros 2 anos de contrato. Dentro destes 24 meses, o empregador pode também mudar o contrato do empregado, concedendo-lhe o CDI. Isto pode acontecer em tese, dentro de 1, 2 ou 12 meses. Obviamente, aqui eu reproduzo um pouco a forma como o discurso do governo se apresenta à sociedade, buscando uma neutralidade que, de fato, não existe.
Na verdade, o CPE, vem para ser balão de ensaio do fim da estabilidade. E o erro de Villepin foi imaginar um ensaio que fere os direitos justamente de quem ? Dos tradicionalemente mobilizados estudantes franceses… E quais estudantes ? Os da Sorbonne ? Não somente. Com ensino obrigatório até os 15 anos, uma parcela significativa dos estudantes dirige-se para cursos profissionalizantes a partir dos 16 anos. Até os 18 trabalham como aprendizes e daí conseguem um diploma técnico. Todo mundo sabe que pouco aprendem como aprendizes. Entre vários depoimentos que ouvi é consenso entre ex-aprendizes e professores que o que se faz com estes estudantes « não dotados » para o estudo superior dos liceus, seja pela sua incapacidade intelectual ou pela sua impossibilidade econômica, é lhes cansar os músculos para que, à noite, durmam pesado ao invés de terem algum ânimo para sairem às ruas e queimarem carros… São super explorados durante seus anos de aprendizados. Mas como ainda moram com os pais…
Parêntese encerrado, deve-se dizer que, desta forma, a estabilidade no emprego se não foi ainda extinta, pode se distanciar drasticamente dos filhos não diplomados das classes populares e não somente dos estudantes universitários oriundos das classes médias. O aspecto drástico deste distanciamento entre os jovens que entram mais cedo no mercado de trabalho, diferentemente daqueles que adiam este processo através de seus estudos, pode ser melhor compreendido quando se imagina que os estudantes a partir de 16 poderão passar da condição de aprendizes, estagiários, contratados por tempo determinado (CDD), diaristas e agora, CPEistas durante 10 anos de suas vidas como assalariados sem conhecerem a condição de CDI.
O governo, os estudantes da classe média e os trabalhadores
O que conseguiu Villlepin então? Conseguiu jogar combustível nas brasas que ainda não tinham sido apagadas da contestação de novembro passado. Mas que combustível!!!! Uniu, num golpe só, secundaristas, universitários e trabalhadores. Estes últimos, durante o último governo Chirac, após o desastre do segundo turno com Le Pen, estavam engolindo, garfada atrás de garfada, uma série de medidas impopulares, tendo sido pífios por exemplo, as chamadas de greve e mobilização contra a privatização da cia. estatal de água, energia elétrica e gaz, contra as expulsões dos locatários inadimplentes que são jogados na rua após a trégua invernal que acabou esta semana, dia 15 de março e sobretudo, em suas campanhas salariais. As perdas sociais do conjunto dos trabalhadores teve um fraco contrapé neste período. Foi a vitória do « não » à Constituição Européia no plebiscito feito em maio de 2005. Mas as razões do « não » francês foram muito divididas. Divididas entre um Partido Socialista amplamente favorável ao sim. Divididas entre os nacionalistas de Le Pen que apoiavam, junto com outros grupos de esquerda, o « não ». Este refluxo dos trabalhadores tem suas causas mais precisas todavia, pode-se afirmar um pouco genericamente que o fato de experimentarem perdas concretas com seus dias descontados de seus salários pela ocorrência de greve sempre encontrou no movimento estudantil um interessante contrapeso. Conversei com um casal de professores que me dizia que somente um deles tinha ido à manifestação e greve dos professores contra o CPE há cerca de 15 dias para evitar uma dupla perda no orçamento familiar. E aqui se tratava de uma dupla engajada ideologicamente pela esquerda. Meu chefe, cozinheiro onde trabalho, justificava a ausência de greves onde trabalhamos pelo nosso aburguesamento. Temos muitas contas a pagar, celular, tv a cabo, coisas que os trabalhadores pós-45 não tinham. Ele, delegado da CGT eleito recentemente, dizia que os estudantes, « filhos de papai » podem fazer greve, pois são seus pais que pagam suas contas. Ele, que trabalha desde os 16 anos de idade, na condição de aprendiz que citei acima, dizia-me que um dia de greve seria muito mais custoso para um chefe de família como ele, pouco afeito às facilidades dos filhos de classe média do que para a moçada da universidade. Todavia, completava que já ia longe o tempo da revolução francesa e que talvez uma outra revolução já tivesse que ser feita. Fiquei assombrado com sua simplicidade e ao mesmo tempo, familiaridade com o tema « revolução ». O dia que resolver parar a cozinha do apart-hotel onde trabalho será realmente uma bela jornada de greve. E então, o que lhe sugere o movimento dos estudantes contra o CPE?
Invadidas as universidades, mesmo que desocupadas dramaticamente como o caso da Sorbone na última madrugada de domingo, 13 de março, indo às ruas como os secundaristas, um cenário de contestação mais geral da política neoliberal de Chirac-Villepin mostra-se evidente. Um dos sintomas da adesão que os protestos prometem ter encontra-se no próprio solo governista. Em encontros políticos da UMP, partido de Villepin, deputados villepenistas encontram-se embaraçados diante de suas bases que não se convenceram das vantagens do fim da estabilidade para os jovens de até 26 anos. Assisti a um destes debates ontem na TV e um militante da UMP dizia a um villepenista que este ainda não tinha sido suficientemente claro na demosntração de que a precarização do trabalho iria ser vantajosa para seus 2 filhos... A base governista, publicamente jura fidelidade e coesão, entretanto, longe das câmeras, já apelida o CPE de « Como Perder uma Eleição », na perspectiva das eleições do ano que vem, 2007. Não se trata aqui de uma divisão no bloco do poder francês com relação ao fim da estabilidade no emprego, mas de perda de popularidade da direita entre seus militantes não burgueses.
E como os estudantes percebem o CPE? Além da revolta contra o fato de poderem ser demitidos sem nenhuma justificativa durante os 2 primeiros anos de trabalho, esta medida tem sérios agravantes para suas vidas. Cito um exemplo muito repetido pela fala dos estudantes em manifestações: não conseguirão alugar um apartamento. Sem um contrato estável, as agências imobiliárias não aceitam candidatos à locação. E os efeitos deste estado de precarização não param por aqui, como mencionei acima no caso do financiamento imobiliário. Mas o que mais chama a atenção do observador das manifestações de hoje, sábado, 19 de março é o detonador da crise no discurso dos jovens. O que é inadmissível ? O que é intolerável ? O que tira o movimento de resistência às reformas neoliberais na França de sua condição de minoria ?
Maquiavel e o Março FrancêsUma indignação extrema e estritamente política do CPE que nada tem a ver com qualquer espécie de racionalização econômica sobre desemprego, precariedade ou neoliberalismo. Estas reflexões, restritas às vanguardas mais engajadas, não povoam o discurso unânime dos estudantes. Se não é ideológica, contra o neoliberalismo, nem econômica, contra a precarização, o que foi capaz de indignar a massa de estudantes ? O que foi capaz de ofender sua suscetibilidade política ? Aqui retomo o verbo mais importante de de todo o discurso maquiaveliano contido em O Príncipe : « ofendere »
[1]. De cima a baixo, Maquiavel alerta ao postulante do poder : não ofenda o povo. Não o ofenda em suas culturas, em seus costumes, em seus interesses econômicos, em sua honra como marido. Está na não ofensa de sua tradição a chave para a legitimidade.
[2]Na tradição de lutas e de politização da sociedade francesa, no desejo do povo francês de não ser dominado pelos seus barões e príncipes é que pode ser encontrado a chave da crise de legitimidade criada pelo CPE de Villepin. O que repetem os jovens em uníssono ? Não admitem serem despedidos sem justificativa. O CPE dá um poder ao seu empregador que lhes parece abusivo, que lhes fere a suscetibilidade política, que lhes ofende em sua condição assalariados. Não é a perspectiva futura de uma popularização do CPE, e fim do CDI que mobilizou mais de um milhão de pessoas no sábado 18 de março (segundo os organizadores e 450 mil segundo o governo). A precariedade do CDD, do estágio, do diarista já existia e não mobilizava os jovens. E não mobilizava porque ? Entre outras razões mais gerais, estes contratos são claros desde sua implantação. Sabe-se, desde a admissão no emprego, que seu tempo é curto, precário mas determinado, conhecido pelo assalariado previamente. O CPE oferece até mais garantias que estas modalidades de emprego. Oferece até mais ganhos econômicos. O que ofende o futuro CPeista é saber que sem justificativa, sem conhecimento desde sua admissão, o empregador pode lhe demitir. A demissão é diferente de um fim de contrato, seja diário, semestral ou de simples estágio. A demissão é sentida pelo movimento que a rejeita massivamente nas ruas da França como humilhação, como poder ilegítimo de um agente econômico mais forte.
Não se trata aqui de uma crise revolucionária. Não se trata de um avanço do movimento socialista. Estamos diante de uma retomada do movimento de resistência ao neoliberalismo que estava em marcha de retirada. Resistência que se fortalece pela união das diferentes centrais sindicais francesas e da quase totalidade das associações estudantis.
Se não se vislumbra nenhuma crise de poder; se o que se projeta é uma retomada pela esquerda, junto do PS francês nas eleições de 2007, de um neoliberalismo maquiado pelo discurso social, diga-se de passagem, muito mais avançado que a vergonhosa gestão petista de Lula no Brasil, o que se pode concluir da atual crise ?
Que as reformas neoliberais na Europa, mas sobretudo na França, encontram-se diante de uma resistência popular não somente construída pelo movimento operário ou sindicalista em geral. Que a tradição que transpiram estas formações sociais diz respeito a uma história anterior ao século XX. Que tradição é esta ? A tradição fundada pelas revoluções democráticas, mesmo que de cunho capitalista. As revoluções iniciadas pelos ingleses no século XVII, radicalizadas pelos franceses em 1789, aprofundadas pelo movimento operário no século XIX. E mesmo que não apresentadas como ofensivas revolucionárias, os movimentos de liberação e de resistência ao nazi-fascismo constituíram sua extensão no século XX. Qual o peso que a imagem de Mussolini morto, içado de ponta-cabeça na Praça Loreto de Milão, tem para o povo italiano ? Não seria a forma como foi julgado e executado um exemplo de como reagem os povos diante de graves ofensas a que foram submetidos ? E de como poderão reagir se novamente não se respeitarem suas suscetibilidades políticas ?
O movimento anti-CPE, « stop CPE » como é chamado na França move-se pela indignação. Não admite que a dominação burguesa seja apresentada na forma como lhe é apresentada. Faltou então, à classe dirigente francesa, competência para bem representar seu bloco no poder. Faltou « feeling » ao seu primeiro-ministro, tato pedagógico, como comenta a mídia, para convencer aos jovens trabalhadores franceses de até 26 anos, que o CPE vem para lhes beneficiar. Mas lhe faltou tato sobretudo quando esqueceu que a noção de honra e dignidade é extremamente subjetiva, varia conforme a cultura. E que a cultura dos jovens rebeldes do março de 2006 foi construída pela história do maio de 1968, pela história dos comunards de 1871, pelas reivindicações dos sans-culottes de 1789… Agora é tarde. Seguramente para o CPE. Seguramente tarde para as aspirações eleitorais de Sarkozy e Villepin para 2007. Ganha, a curto prazo, pensado 2007, o candidato neoliberal do PS. Todavia, será eleito com uma tradição renovada pelos acontecimentos de 2006 e terá, nesta perspectiva, que se curvar mais ao clamor desta alegre primavera. E quais são os números desta estação que somente começa ?
Ontem, sábado, 160 cidades de toda a França saíram às ruas. Em Paris, 350 mil segundo seus organizadores, 80 segundo a polícia. Não importa a diferença de números. O que importa é que, na guerra da contagem, a manifestação de sábado foi maior que a de quinta-feira. E que, nas passeatas, uniram-se 3 e até 4 gerações de franceses. Crianças de colo, adolescentes, vovôs de 68 estavam todos juntos indignados. Segundo Maquiavel, ofendidos. O que se espera, daqui para frente, é um aumento radical das manifestações. Mais de 60 das cerca de 80 universidades estão com suas aulas de alguma forma interrompidas. Os colégios, que ainda não tinham sido ocupados, começaram por Marselha, a terem seus primeiros piquetes. E o grande agente, que não se unira aos insurgentes de 1968, dá inequívocas declarações que desta vez, tudo será diferente pois as 4 centrais sindicais já falam de greve geral. Que venha então o março de 2006, para que a nostalgia do antigo maio de 68 seja substituída pela alegria da aliança operário-estudantil, tão conclamada nos programas políticos e tão difícil de ser concretizada!
* Carta enviada da França por Guilherme Cavalheiro Dias, sociólogo brasileiro radicado em Nice.
[1] Machiavelli. Tutte le Opere. Firenze, Sansoni editore, 1971.
[2] Apresentei esta interpretação de « O Príncipe » no Instituto de Filosofia da Universidade de Urbino em outubro de 2004, intitulando-a « A conciliação maquiaveliana entre fé e razão ».
A recente ação das mulheres do MST no centro de pesquisas da Aracruz gerou inúmeras discussões polêmicas. Levando inclusive, notáveis personalidades da política brasileira, com inegável tradição democrática e progressista, a condenar o ato do MST, quando na madrugada da quarta-feira (08/03/06), por volta das 4h30, cerca de 1.500 integrantes do movimento Via Campesina e do MST do Rio Grande do Sul ocuparam o laboratório da empresa Aracruz Celulose em Barra do Ribeiro, cidade a 50 quilômetros de Porto Alegre. O ato consistiu na destruição de mudas transgênicas de eucalipto, para fins da produção da celulose.
